MP vai investigar compra de drone de R$ 365 mil sem licitação pela Prefeitura de Diadema para atirar gás lacrimogêneo em baile funk
Drone da empresa Condor que tem capacidade de lançar até 24 bombas de gás lacrimogêneo, modelo semelhante ao adquirido pela Prefeitura de Diadema.
Rodrigo Rodrigues/g1
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar a compra sem licitação de um drone de R$ 365 mil pela Prefeitura de Diadema, na Grande SP, para atirar gás lacrimogêneo em bailes funks.
A aquisição do aparelho pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade foi revelada com exclusividade pelo g1 no mês passado e faz parte das ações do programa “tolerância zero com os pancadões”, da gestão do prefeito Taka Yamauchi (MDB).
A decisão de investigar o caso foi do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, após um pedido protocolado pela deputada federal Érika Hilton (PSOL) e a vereadora da capital paulista Amanda Paschoal (PSOL). Elas pedem que a gestão Taka seja investigada por improbidade administrativa por não ter feito licitação.
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O g1 procurou a gestão do prefeito Taka em Diadema, mas não recebeu retorno. Assim que a gestão municipal se manifestar, a reportagem será atualizada. Em julho, a prefeitura alegou que não houve licitação pois apenas uma empresa tem o equipamento. (Leia mais abaixo.)
Segundo o despacho do procurador, a investigação preliminar será distribuída para a promotora Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, da Promotoria de Justiça de Diadema.
Na representação, as parlamentares também argumentaram que o uso do drone com gás lacrimogêneo configura "potencial violação do direito à cidade, à cultura e à integridade física das pessoas, sobretudo adolescentes e jovens" e "levanta sérias preocupações quanto à legalidade e proporcionalidade do uso da força".
“A Constituição Federal não tolera ações de segurança pública baseadas em critérios subjetivos, preconceituosos ou arbitrários, especialmente quando direcionadas a comunidades vulnerabilizadas sob o pretexto de 'restabelecimento da ordem'", diz trecho da representação.
A deputada Érika Hilton, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e a vereadora Amanda Paschoal
Montagem/g1/Divulgação/Câmara dos Deputados/Rede Câmara e MP-SP
Segundo as parlamentares, o uso de um "equipamento repressivo, sem evidências de planejamento para mitigar riscos à integridade física dos cidadãos, contraria ainda o princípio da eficiência dos atos administrativos".
Para elas, a prática reforça "uma lógica punitivista, militarizada e higienista que perpetua desigualdades sociais”. Na avaliação delas, a compra do equipamento “insere-se em um movimento mais amplo de criminalização do funk e da juventude periférica, disfarçada de política de segurança”.
O que diz a prefeitura sobre o drone
Taka Yamauchi (MDB) participou do debate do g1 com candidatos que disputaram o 2º turno em Diadema, em outubro de 2024
Fabio Tito/g1
Em 14 de julho, quando o g1 revelou a compra do drone, a Prefeitura de Diadema havia afirmado que a compra faz "parte de uma política mais ampla de segurança pública”, apesar de ter admitido que seria usado na dispersão de bailes funks e festas clandestinas.
Segundo a gestão municipal, “a aquisição foi realizada de forma direta [sem licitação] por se tratar de um equipamento exclusivo, com tecnologia embarcada fornecida por empresa única no Brasil”.
A gestão Taka declarou que o combate aos "pancadões" é feito dentro de um programa de Segurança Pública chamado "Diadema Segura", que inclui outras ações.
"Desde o início da atual gestão, a Guarda Civil Municipal (GCM) tem intensificado suas ações com foco na inteligência, integração entre forças de segurança e uso de tecnologia. Como resultado, a Prefeitura de Diadema zerou os pancadões na cidade", disse em nota em julho.
A prefeitura acrescentou ainda que "a aquisição de um drone com tecnologia para lançamento de armamentos não letais é mais uma das ferramentas que fazem parte do programa Diadema Segura, que está promovendo uma reestruturação completa da segurança pública em Diadema".
O principal objetivo do equipamento, disse, "é oferecer uma visão estratégica aérea das aglomerações, permitindo uma atuação planejada, segura e eficaz, reduzindo riscos para os agentes de segurança e para a população".
Outdoor espalhado pelas ruas de Diadema informando o programa de 'tolerância zero' da prefeitura contra os bailes funks na cidade.
Divulgação/PMD
Segundo a prefeitura, “o drone poderá ser utilizado, quando necessário, para o lançamento de diferentes tipos de armamentos não letais, como gás e outros recursos, de forma precisa”.
A gestão Taka ressaltou que o “combate aos pancadões é uma prioridade, e continuará sendo enfrentado com estratégia, inteligência e respeito à população que deseja apenas descansar e viver com dignidade”.
"Além do barulho excessivo e do desrespeito às regras de convivência, essas aglomerações frequentemente estão associadas à comercialização de produtos ilícitos, consumo de drogas e outras práticas que colocam em risco a segurança dos moradores", disse.
A prefeitura destacou outras medidas que foram implantadas ou ainda serão adotadas:
Criação do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), que reúne as forças de segurança em tempo real;
Retorno da ROMU e criação da IOPE;
Reimplantação do Canil Municipal;
Ampliação da Ronda Escolar com novas viaturas;
Aquisição de novas motocicletas para reforço da ROTAM;
Utilização de um veículo de dispersão, batizado de Tsunami, que ampliará a capacidade de atuação da GCM;
Expansão da Muralha Digital, com câmeras, leitura automática de placas e reconhecimento facial;
Treinamentos conjuntos com a Polícia Militar e Polícia Civil;
Processo de contratação de 100 novos guardas municipais, em andamento;
Licitação para compra de armamentos não letais, prevista para conclusão ainda em 2025.
Em 2023, o g1 já tinha mostrado como funciona o drone ao visitar uma feira de segurança na capital paulista. (Veja o vídeo abaixo.)
Feira de Segurança em SP apresenta novidades de combate à criminalidade
Críticas da oposição
Para a oposição, a prefeitura também desconsidera ainda o tumulto que o equipamento pode causar em grandes aglomerações. Na avaliação da Patrícia Ferreira, vereadora do PT, líder da oposição na Câmara e ex-vice-prefeita na gestão anterior, o equipamento "pode causar corre-corre semelhante ao que aconteceu em Paraisópolis, além de ser uma forma de criminalizar o lazer popular".
? O "Massacre de Paraisópolis", como ficou conhecido, aconteceu em 2019, quando nove jovens que participavam de um baile funk morreram durante uma ação policial da PM.
Eles foram encurralados em um beco da comunidade e morreram por asfixia e politraumatismo, após uma dispersão trágica com uso de bombas de gás na comunidade. Ao menos 13 policiais militares são alvo de uma ação na justiça por responsabilização pelos crimes.
Para o prefeito, a oposição tenta politizar a situação.
“Lamento profundamente que alguns vereadores estejam tentando politizar uma ação séria de segurança pública. O drone adquirido é uma ferramenta estratégica, com tecnologia não letal, usada exclusivamente para garantir a segurança da população e dos próprios agentes”, declarou o prefeito do MDB.
‘Pancadões’: problema antigo na cidade
'Tempestade' o caminhão que atirava jatos d'água em Diadema, que virou sucata por falta de manutenção.
Divulgaão/PMD
A compra do drone que atira bombas de gás é mais um ingrediente na tensão entre parte das comunidades da periferia e a prefeitura da cidade.
Na gestão do ex-prefeito Lauro Michels Sobrinho (PV) – 2013 até 2021 - a cidade tinha adquirido um caminhão que atirava jatos d’água contra a multidão, que foi apelidado de "Tempestade".
Mesmo diante de muita reclamação e crítica nas campanhas eleitorais, o caminhão foi usado várias vezes, sem registro de mortes ou feridos.
Já no final da gestão Michels, o caminhão foi encostado por problemas de manutenção que não foram resolvidos na gestão do petista José de Filippi Júnior (PT).
O resultado é que o caminhão não tem mais condições de uso e a gestão atual do prefeito Taka Yamauchi afirma que ele vai para leilão de sucata, após anos parado no pátio municipal.
Operação contra bailes funks na comunidade do Pombal, em Diadema, teve confronto na terça
Nesse período, os pancadões da cidade também não diminuíram. Pelo contrário, cresceram após a pandemia e reúnem cada vez mais moradores das periferias.
Com o crescimento dos bailes, também avançou o número de reclamações da população que tem que conviver com uma multidão na porta de casa madrugadas inteiras, até o dia seguinte de manhã.
Desde o início da gestão Taka, a GCM de Diadema tem feito operações constantes para combater os pancadões, registrando várias cenas de confronto entre GCMs e participantes dos bailes (veja vídeo acima).
No início de junho, a atual gestão decidiu demolir vários comércios na comunidade do Pombal, sob a justificativa que eles abasteciam os bailes e ajudavam a acobertar atividades fora da lei.
Com adegas e bares, a prefeitura também derrubou mercadinhos, barbearias e quitandas que funcionavam no mesmo lugar, gerando revolta dos comerciantes ouvidos pelo g1 e pela TV Globo.
Prefeitura de Diadema faz operação para demolir comércios
Rodrigo Rodrigues/g1
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar a compra sem licitação de um drone de R$ 365 mil pela Prefeitura de Diadema, na Grande SP, para atirar gás lacrimogêneo em bailes funks.
A aquisição do aparelho pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade foi revelada com exclusividade pelo g1 no mês passado e faz parte das ações do programa “tolerância zero com os pancadões”, da gestão do prefeito Taka Yamauchi (MDB).
A decisão de investigar o caso foi do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, após um pedido protocolado pela deputada federal Érika Hilton (PSOL) e a vereadora da capital paulista Amanda Paschoal (PSOL). Elas pedem que a gestão Taka seja investigada por improbidade administrativa por não ter feito licitação.
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O g1 procurou a gestão do prefeito Taka em Diadema, mas não recebeu retorno. Assim que a gestão municipal se manifestar, a reportagem será atualizada. Em julho, a prefeitura alegou que não houve licitação pois apenas uma empresa tem o equipamento. (Leia mais abaixo.)
Segundo o despacho do procurador, a investigação preliminar será distribuída para a promotora Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, da Promotoria de Justiça de Diadema.
Na representação, as parlamentares também argumentaram que o uso do drone com gás lacrimogêneo configura "potencial violação do direito à cidade, à cultura e à integridade física das pessoas, sobretudo adolescentes e jovens" e "levanta sérias preocupações quanto à legalidade e proporcionalidade do uso da força".
“A Constituição Federal não tolera ações de segurança pública baseadas em critérios subjetivos, preconceituosos ou arbitrários, especialmente quando direcionadas a comunidades vulnerabilizadas sob o pretexto de 'restabelecimento da ordem'", diz trecho da representação.
A deputada Érika Hilton, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e a vereadora Amanda Paschoal
Montagem/g1/Divulgação/Câmara dos Deputados/Rede Câmara e MP-SP
Segundo as parlamentares, o uso de um "equipamento repressivo, sem evidências de planejamento para mitigar riscos à integridade física dos cidadãos, contraria ainda o princípio da eficiência dos atos administrativos".
Para elas, a prática reforça "uma lógica punitivista, militarizada e higienista que perpetua desigualdades sociais”. Na avaliação delas, a compra do equipamento “insere-se em um movimento mais amplo de criminalização do funk e da juventude periférica, disfarçada de política de segurança”.
O que diz a prefeitura sobre o drone
Taka Yamauchi (MDB) participou do debate do g1 com candidatos que disputaram o 2º turno em Diadema, em outubro de 2024
Fabio Tito/g1
Em 14 de julho, quando o g1 revelou a compra do drone, a Prefeitura de Diadema havia afirmado que a compra faz "parte de uma política mais ampla de segurança pública”, apesar de ter admitido que seria usado na dispersão de bailes funks e festas clandestinas.
Segundo a gestão municipal, “a aquisição foi realizada de forma direta [sem licitação] por se tratar de um equipamento exclusivo, com tecnologia embarcada fornecida por empresa única no Brasil”.
A gestão Taka declarou que o combate aos "pancadões" é feito dentro de um programa de Segurança Pública chamado "Diadema Segura", que inclui outras ações.
"Desde o início da atual gestão, a Guarda Civil Municipal (GCM) tem intensificado suas ações com foco na inteligência, integração entre forças de segurança e uso de tecnologia. Como resultado, a Prefeitura de Diadema zerou os pancadões na cidade", disse em nota em julho.
A prefeitura acrescentou ainda que "a aquisição de um drone com tecnologia para lançamento de armamentos não letais é mais uma das ferramentas que fazem parte do programa Diadema Segura, que está promovendo uma reestruturação completa da segurança pública em Diadema".
O principal objetivo do equipamento, disse, "é oferecer uma visão estratégica aérea das aglomerações, permitindo uma atuação planejada, segura e eficaz, reduzindo riscos para os agentes de segurança e para a população".
Outdoor espalhado pelas ruas de Diadema informando o programa de 'tolerância zero' da prefeitura contra os bailes funks na cidade.
Divulgação/PMD
Segundo a prefeitura, “o drone poderá ser utilizado, quando necessário, para o lançamento de diferentes tipos de armamentos não letais, como gás e outros recursos, de forma precisa”.
A gestão Taka ressaltou que o “combate aos pancadões é uma prioridade, e continuará sendo enfrentado com estratégia, inteligência e respeito à população que deseja apenas descansar e viver com dignidade”.
"Além do barulho excessivo e do desrespeito às regras de convivência, essas aglomerações frequentemente estão associadas à comercialização de produtos ilícitos, consumo de drogas e outras práticas que colocam em risco a segurança dos moradores", disse.
A prefeitura destacou outras medidas que foram implantadas ou ainda serão adotadas:
Criação do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), que reúne as forças de segurança em tempo real;
Retorno da ROMU e criação da IOPE;
Reimplantação do Canil Municipal;
Ampliação da Ronda Escolar com novas viaturas;
Aquisição de novas motocicletas para reforço da ROTAM;
Utilização de um veículo de dispersão, batizado de Tsunami, que ampliará a capacidade de atuação da GCM;
Expansão da Muralha Digital, com câmeras, leitura automática de placas e reconhecimento facial;
Treinamentos conjuntos com a Polícia Militar e Polícia Civil;
Processo de contratação de 100 novos guardas municipais, em andamento;
Licitação para compra de armamentos não letais, prevista para conclusão ainda em 2025.
Em 2023, o g1 já tinha mostrado como funciona o drone ao visitar uma feira de segurança na capital paulista. (Veja o vídeo abaixo.)
Feira de Segurança em SP apresenta novidades de combate à criminalidade
Críticas da oposição
Para a oposição, a prefeitura também desconsidera ainda o tumulto que o equipamento pode causar em grandes aglomerações. Na avaliação da Patrícia Ferreira, vereadora do PT, líder da oposição na Câmara e ex-vice-prefeita na gestão anterior, o equipamento "pode causar corre-corre semelhante ao que aconteceu em Paraisópolis, além de ser uma forma de criminalizar o lazer popular".
? O "Massacre de Paraisópolis", como ficou conhecido, aconteceu em 2019, quando nove jovens que participavam de um baile funk morreram durante uma ação policial da PM.
Eles foram encurralados em um beco da comunidade e morreram por asfixia e politraumatismo, após uma dispersão trágica com uso de bombas de gás na comunidade. Ao menos 13 policiais militares são alvo de uma ação na justiça por responsabilização pelos crimes.
Para o prefeito, a oposição tenta politizar a situação.
“Lamento profundamente que alguns vereadores estejam tentando politizar uma ação séria de segurança pública. O drone adquirido é uma ferramenta estratégica, com tecnologia não letal, usada exclusivamente para garantir a segurança da população e dos próprios agentes”, declarou o prefeito do MDB.
‘Pancadões’: problema antigo na cidade
'Tempestade' o caminhão que atirava jatos d'água em Diadema, que virou sucata por falta de manutenção.
Divulgaão/PMD
A compra do drone que atira bombas de gás é mais um ingrediente na tensão entre parte das comunidades da periferia e a prefeitura da cidade.
Na gestão do ex-prefeito Lauro Michels Sobrinho (PV) – 2013 até 2021 - a cidade tinha adquirido um caminhão que atirava jatos d’água contra a multidão, que foi apelidado de "Tempestade".
Mesmo diante de muita reclamação e crítica nas campanhas eleitorais, o caminhão foi usado várias vezes, sem registro de mortes ou feridos.
Já no final da gestão Michels, o caminhão foi encostado por problemas de manutenção que não foram resolvidos na gestão do petista José de Filippi Júnior (PT).
O resultado é que o caminhão não tem mais condições de uso e a gestão atual do prefeito Taka Yamauchi afirma que ele vai para leilão de sucata, após anos parado no pátio municipal.
Operação contra bailes funks na comunidade do Pombal, em Diadema, teve confronto na terça
Nesse período, os pancadões da cidade também não diminuíram. Pelo contrário, cresceram após a pandemia e reúnem cada vez mais moradores das periferias.
Com o crescimento dos bailes, também avançou o número de reclamações da população que tem que conviver com uma multidão na porta de casa madrugadas inteiras, até o dia seguinte de manhã.
Desde o início da gestão Taka, a GCM de Diadema tem feito operações constantes para combater os pancadões, registrando várias cenas de confronto entre GCMs e participantes dos bailes (veja vídeo acima).
No início de junho, a atual gestão decidiu demolir vários comércios na comunidade do Pombal, sob a justificativa que eles abasteciam os bailes e ajudavam a acobertar atividades fora da lei.
Com adegas e bares, a prefeitura também derrubou mercadinhos, barbearias e quitandas que funcionavam no mesmo lugar, gerando revolta dos comerciantes ouvidos pelo g1 e pela TV Globo.
Prefeitura de Diadema faz operação para demolir comércios
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