STJ mantém afastamento de vereadores investigados por esquema de corrupção em Cuiabá
À esquerda, o vereador Chico 2000 e à direita, o Sargento Joelson (PSB)
Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), alvos da operação que investiga um esquema de corrupção envolvendo pagamento de propina para aprovação de projetos na Câmara de Cuiabá. A decisão desta segunda-feira (21) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos parlamentares.
Em abril deste ano, os dois foram afastados do cargo após suspeitas de terem recebido propina dentro dos próprios gabinetes para aprovação de um projeto de lei.
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Esquema de corrupção
A investigação sobre o esquema de corrupção dentro da Câmara de Cuiabá apontou que os vereadores Chico 2000 e Sargento Joelson receberam, pelo menos, R$ 250 mil da empresa responsável pelas obras do Contorno Leste para aprovarem um projeto de interesse da HB 20. Os dois foram afastados das funções públicas após serem alvos da operação.
Conforme as investigações da Polícia Civil, a propina foi paga por um funcionário da empresa dentro dos próprios gabinetes dos vereadores.
Como o suposto esquema funcionava? ?
Denúncias apontaram que os vereadores teriam solicitado propina para aprovar um projeto de lei em prol da empresa HB 20 Construções EIRELI, responsável pelas obras do Contorno Leste;
Um funcionário da HB 20 relatou à polícia que realizou o pagamento de R$ 250 mil aos parlamentares, sendo R$ 150 mil por transferências via Pix e R$ 100 mil entregues em espécie;
As negociações aconteciam nos gabinetes dos vereadores, dentro do órgão legislativo;
O projeto permitia à prefeitura parcelar dívidas tributárias, que, em tese, facilitaria a liberação de pagamentos pendentes à HB 20;
Após a aprovação do projeto de lei, a empresa recebeu um repasse de R$ 4,8 milhões da Prefeitura de Cuiabá, o que reforça, segundo a investigação, a existência de uma contrapartida ilícita;
Em nota, à época, a HB 20 Construções EIRELI informou que a empresa não autorizou, pactuou ou participou de qualquer tratativa, direta ou indireta, relacionada a repasses ilícitos ou condutas que afrontem a ética e a legalidade.
O atraso nas obras do Contorno Leste
Lançado em 2020, o projeto de construção do Contorno Leste prevê a com 17,3 km de asfalto para fazer a ligação da região do Distrito Industrial (Coxipó) com a rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). A previsão inicial de entrega da obra era 2023, mas o prazo não foi cumprido.
O Contorno Leste é uma região localizada entre os bairros Dr. Fábio e Osmar Cabral, em Cuiabá, e já foi palco de diversos conflitos de terra e também por ações policiais.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), alvos da operação que investiga um esquema de corrupção envolvendo pagamento de propina para aprovação de projetos na Câmara de Cuiabá. A decisão desta segunda-feira (21) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos parlamentares.
Em abril deste ano, os dois foram afastados do cargo após suspeitas de terem recebido propina dentro dos próprios gabinetes para aprovação de um projeto de lei.
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Esquema de corrupção
A investigação sobre o esquema de corrupção dentro da Câmara de Cuiabá apontou que os vereadores Chico 2000 e Sargento Joelson receberam, pelo menos, R$ 250 mil da empresa responsável pelas obras do Contorno Leste para aprovarem um projeto de interesse da HB 20. Os dois foram afastados das funções públicas após serem alvos da operação.
Conforme as investigações da Polícia Civil, a propina foi paga por um funcionário da empresa dentro dos próprios gabinetes dos vereadores.
Como o suposto esquema funcionava? ?
Denúncias apontaram que os vereadores teriam solicitado propina para aprovar um projeto de lei em prol da empresa HB 20 Construções EIRELI, responsável pelas obras do Contorno Leste;
Um funcionário da HB 20 relatou à polícia que realizou o pagamento de R$ 250 mil aos parlamentares, sendo R$ 150 mil por transferências via Pix e R$ 100 mil entregues em espécie;
As negociações aconteciam nos gabinetes dos vereadores, dentro do órgão legislativo;
O projeto permitia à prefeitura parcelar dívidas tributárias, que, em tese, facilitaria a liberação de pagamentos pendentes à HB 20;
Após a aprovação do projeto de lei, a empresa recebeu um repasse de R$ 4,8 milhões da Prefeitura de Cuiabá, o que reforça, segundo a investigação, a existência de uma contrapartida ilícita;
Em nota, à época, a HB 20 Construções EIRELI informou que a empresa não autorizou, pactuou ou participou de qualquer tratativa, direta ou indireta, relacionada a repasses ilícitos ou condutas que afrontem a ética e a legalidade.
O atraso nas obras do Contorno Leste
Lançado em 2020, o projeto de construção do Contorno Leste prevê a com 17,3 km de asfalto para fazer a ligação da região do Distrito Industrial (Coxipó) com a rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). A previsão inicial de entrega da obra era 2023, mas o prazo não foi cumprido.
O Contorno Leste é uma região localizada entre os bairros Dr. Fábio e Osmar Cabral, em Cuiabá, e já foi palco de diversos conflitos de terra e também por ações policiais.
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