Usina suspeita de poluição que causou mortandade de toneladas de peixes no Rio Piracicaba volta a operar
Mortandade na APA do Tanquã é a maior registrada, segundo pescadores
Jefferson Souza/ EPTV
A Usina São José (USJ), apontada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como a origem do poluente que desencadeou a mortandade de toneladas de peixes no Rio Piracicaba em 2024, voltou a operar em Rio das Pedras (SP), após recuperar a licença de funcionamento. A empresa foi multada em R$ 18 milhões, mas entrou com recurso e o pedido segue em análise. Relembre o caso, abaixo.
A Cetesb também determinou que a Usina São José realize um plano técnico de monitoramento, com intervenções estruturais e operacionais.
As ações devem incluir reforma de tubulações e bombas, instalação de medidores em todos os pontos de lançamento e construção de um novo sistema de tratamento de efluentes.
Usina São José voltou a operar em Rio das Pedras após recuperar licença de funcionamento.
Edijan Del Santo/EPTV
Consultada pelo g1 nesta terça-feira (22), o setor jurídico da empresa informou em nota que a Usina São José opera regularmente, após obter licença para funcionar em julho deste ano.
"O processo de licenciamento transcorreu em conformidade com a legislação ambiental, incluindo a realização de diversas vistorias técnicas por órgãos competentes, que atestaram a plena regularidade das operações, o cumprimento das normas ambientais vigentes e a função social da usina", afirmou em nota a usina.
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A Usina São José reiterou ainda, no documento enviado ao g1, que não houve determinação judicial de paralisação das atividades da usina.
"O que ocorreu foi o processo de reativação do licenciamento ambiental, no qual a empresa colaborou integralmente, reafirmando seu compromisso com a legalidade e com a sustentabilidade das suas operações", disse.
Usina São José voltou a operar em Rio das Pedras após recuperar licença de funcionamento.
Edijan Del Santo/EPTV
Em relação à sanção administrativa aplicada em agosto de 2024, a empresa apresentou recurso dentro do prazo legal, conforme previsto na legislação ambiental. O processo administrativo ainda não foi definitivamente concluído , com pontos ainda em discussão.
A Usina São José reforça que tem atuado de forma transparente, técnica e colaborativa, respeitando os ritos legais e os princípios do devido processo legal.
"A administração da empresa segue atuando com foco na sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e boas práticas corporativas. O compromisso com a integridade socioambiental permanece como um dos pilares da atuação da Usina São José", concluiu.
Recursos inferidos
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informa que indeferiu todos os recursos da Usina São José em relação à multa de R$ 18 milhões pelos danos ambientais causados ao Rio Piracicaba.
"Agora em agosto, o Ministério Público Estadual (Gaema-PCJ) se reunirá com a Cetesb e representantes da usina para definir providências que deverão ser adotadas pela empresa para a reparação ambiental da área afetada", informou.
A Cetesb disse ainda que intensificou a fiscalização no local e instalou uma nova sonda de monitoramento automático, em operação 24 horas por dia, para o acompanhamento contínuo da qualidade da água do rio.
"Após a conclusão das adequações e a avaliação técnica que atestou a conformidade ambiental, a licença de operação foi restabelecida. A regularização, no entanto, não exime a empresa da responsabilidade pelos danos causados", observou a Cetesb em nota.
ARQUIVO: imagens aéreas mostram milhares de peixes mortos no Tanquã após despejo irregular, em julho de 2024
Multa não foi paga
Um ano após um desastre ambiental matar 235 mil peixes em um santuário de animais no Rio Piracicaba, a multa de R$ 18 milhões aplicada à Usina São José (USJ), apontada pela Cetesb como a origem do poluente que desencadeou a mortandade, ainda não foi paga.
A empresa entrou com recurso contra a multa aplicada em agosto de 2024, mas ele segue sob análise.
A companhia ambiental explicou que a empresa tem garantidas as seguintes possibilidades de defesa:
Recurso administrativo de primeira instância;
Recurso administrativo hierárquico;
Recurso no âmbito judicial.
"A Cetesb cobra administrativamente as multas após 30 dias da ocorrência do trânsito em julgado administrativo [quando não é mais possível recorrer]. Se o débito não for quitado, é inscrito no Cadin [Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal], protestado e inscrito na dívida ativa. [...] Na dívida ativa, acontece a ação judicial onde pode ocorrer até a penhora de bens", detalhou o órgão.
O g1 questionou a Cetesb sobre o motivo da análise do recurso se estender desde agosto de 2024, mas não houve resposta em relação a isso na ocasião, especificamente.
Imagem em relatório da Cetesb aponta que poluente partiu de usina e atingiu ribeirão
Reprodução/ Cetesb
Monitoramento na região
A Cetesb ainda afirmou que reforçou o monitoramento ambiental na região impactada.
"Ao ponto fixo já existente em Artemis, somou-se a instalação de uma nova sonda automática em Monte Alegre, ambas operando 24 horas por dia para o acompanhamento contínuo da qualidade da água. Também houve intensificação das fiscalizações conduzidas pela Agência Ambiental de Piracicaba, em articulação com a Prefeitura, o Ministério Público e o Comitê de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ)", detalhou.
Usina fala em acusações 'indevidas e injustas'
Em nota, a Usina São José (USJ) reiterou que "as acusações de responsabilidade sobre o incidente de mortandade de peixes ocorrida no dia 08/07/2024 são indevidas e injustas".
A empresa apontou que a mortandade de peixes é um problema crônico na bacia do Rio Piracicaba, e que é decorrente da "má qualidade histórica e documentada das águas na região, agravada por diversas fontes de poluição locais até hoje existentes e completamente ignoradas".
"O processo de investigação, ao contrário do que a boa técnica exige, não foi conduzido a partir da análise dos fatos, mas sim com uma busca precipitada por um suposto culpado, o que resultou na aplicação de uma multa desproporcional contra a USJ, a partir de uma legislação inaplicável ao caso concreto. A empresa contestou veementemente essa penalidade e apontou inconsistências jurídicas e técnicas na autuação", acrescentou.
Tanquã é considerado um santuário de animais
Edijan Del Santo/ EPTV
A USJ sustentou que todos os documentos e provas que apresentou até o momento não foram devidamente analisados pelas autoridades.
"A empresa defende o respeito ao princípio da presunção de inocência, constitucionalmente garantido, e reitera que todas as acusações devem ser provadas antes de qualquer julgamento definitivo. A USJ seguirá com sua defesa nos canais administrativos e confia que a verdade prevalecerá, respeitando o devido processo e as garantias legais. E, ciente de suas responsabilidades, reafirma seu compromisso com o meio ambiente e com as boas práticas de gestão ambiental", concluiu.
Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba
g1
Raio x do desastre
253 mil peixes mortos: A estimativa é da Cetesb. Em peso, a agência fiscalizadora estima que são, pelo menos, 50 toneladas de peixes.
Nível zero de oxigênio: Análises da Cetesb constataram nível zero de oxigênio dissolvido na água (OD) ou próximo de zero, o que torna impossível a sobrevivência de animais aquáticos.
Forte odor, espuma e água escura: Entre as características na água, estão um forte odor característico de materiais industriais orgânicos, coloração escura da água e presença de espuma.
70 quilômetros de extensão: De acordo com relatório da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quilômetros, desde a foz do Ribeirão Tijuco Preto até a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã.
10 dias de duração: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias.
APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A área de proteção do Tanquã, onde foi registrado o maior número de peixes mortos, ocupa uma área de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo.
Santuário tem ao menos 735 espécies: Segundo o professor de ecologia da Esalq/USP Flávio Bertin Gandara, a APA do Tanquã é um santuário de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Também há mais de 300 espécies de plantas.
50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e São Pedro, a colônia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo.
R$ 18 milhões em multa: Além de ser considerada a poluição das águas e a mortandade dos peixes, no cálculo da multa, segundo a Cetesb, também foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorrência e que houve danos em uma área de proteção ambiental.
9 anos para recuperação: Segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, serão necessários até nove anos para a recuperação da quantidade de peixes no Rio Piracicaba.
Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanquã, em São Pedro
VÍDEOS: tudo sobre Piracicaba e Região
Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Piracicaba.
Jefferson Souza/ EPTV
A Usina São José (USJ), apontada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como a origem do poluente que desencadeou a mortandade de toneladas de peixes no Rio Piracicaba em 2024, voltou a operar em Rio das Pedras (SP), após recuperar a licença de funcionamento. A empresa foi multada em R$ 18 milhões, mas entrou com recurso e o pedido segue em análise. Relembre o caso, abaixo.
A Cetesb também determinou que a Usina São José realize um plano técnico de monitoramento, com intervenções estruturais e operacionais.
As ações devem incluir reforma de tubulações e bombas, instalação de medidores em todos os pontos de lançamento e construção de um novo sistema de tratamento de efluentes.
Usina São José voltou a operar em Rio das Pedras após recuperar licença de funcionamento.
Edijan Del Santo/EPTV
Consultada pelo g1 nesta terça-feira (22), o setor jurídico da empresa informou em nota que a Usina São José opera regularmente, após obter licença para funcionar em julho deste ano.
"O processo de licenciamento transcorreu em conformidade com a legislação ambiental, incluindo a realização de diversas vistorias técnicas por órgãos competentes, que atestaram a plena regularidade das operações, o cumprimento das normas ambientais vigentes e a função social da usina", afirmou em nota a usina.
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A Usina São José reiterou ainda, no documento enviado ao g1, que não houve determinação judicial de paralisação das atividades da usina.
"O que ocorreu foi o processo de reativação do licenciamento ambiental, no qual a empresa colaborou integralmente, reafirmando seu compromisso com a legalidade e com a sustentabilidade das suas operações", disse.
Usina São José voltou a operar em Rio das Pedras após recuperar licença de funcionamento.
Edijan Del Santo/EPTV
Em relação à sanção administrativa aplicada em agosto de 2024, a empresa apresentou recurso dentro do prazo legal, conforme previsto na legislação ambiental. O processo administrativo ainda não foi definitivamente concluído , com pontos ainda em discussão.
A Usina São José reforça que tem atuado de forma transparente, técnica e colaborativa, respeitando os ritos legais e os princípios do devido processo legal.
"A administração da empresa segue atuando com foco na sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e boas práticas corporativas. O compromisso com a integridade socioambiental permanece como um dos pilares da atuação da Usina São José", concluiu.
Recursos inferidos
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informa que indeferiu todos os recursos da Usina São José em relação à multa de R$ 18 milhões pelos danos ambientais causados ao Rio Piracicaba.
"Agora em agosto, o Ministério Público Estadual (Gaema-PCJ) se reunirá com a Cetesb e representantes da usina para definir providências que deverão ser adotadas pela empresa para a reparação ambiental da área afetada", informou.
A Cetesb disse ainda que intensificou a fiscalização no local e instalou uma nova sonda de monitoramento automático, em operação 24 horas por dia, para o acompanhamento contínuo da qualidade da água do rio.
"Após a conclusão das adequações e a avaliação técnica que atestou a conformidade ambiental, a licença de operação foi restabelecida. A regularização, no entanto, não exime a empresa da responsabilidade pelos danos causados", observou a Cetesb em nota.
ARQUIVO: imagens aéreas mostram milhares de peixes mortos no Tanquã após despejo irregular, em julho de 2024
Multa não foi paga
Um ano após um desastre ambiental matar 235 mil peixes em um santuário de animais no Rio Piracicaba, a multa de R$ 18 milhões aplicada à Usina São José (USJ), apontada pela Cetesb como a origem do poluente que desencadeou a mortandade, ainda não foi paga.
A empresa entrou com recurso contra a multa aplicada em agosto de 2024, mas ele segue sob análise.
A companhia ambiental explicou que a empresa tem garantidas as seguintes possibilidades de defesa:
Recurso administrativo de primeira instância;
Recurso administrativo hierárquico;
Recurso no âmbito judicial.
"A Cetesb cobra administrativamente as multas após 30 dias da ocorrência do trânsito em julgado administrativo [quando não é mais possível recorrer]. Se o débito não for quitado, é inscrito no Cadin [Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal], protestado e inscrito na dívida ativa. [...] Na dívida ativa, acontece a ação judicial onde pode ocorrer até a penhora de bens", detalhou o órgão.
O g1 questionou a Cetesb sobre o motivo da análise do recurso se estender desde agosto de 2024, mas não houve resposta em relação a isso na ocasião, especificamente.
Imagem em relatório da Cetesb aponta que poluente partiu de usina e atingiu ribeirão
Reprodução/ Cetesb
Monitoramento na região
A Cetesb ainda afirmou que reforçou o monitoramento ambiental na região impactada.
"Ao ponto fixo já existente em Artemis, somou-se a instalação de uma nova sonda automática em Monte Alegre, ambas operando 24 horas por dia para o acompanhamento contínuo da qualidade da água. Também houve intensificação das fiscalizações conduzidas pela Agência Ambiental de Piracicaba, em articulação com a Prefeitura, o Ministério Público e o Comitê de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ)", detalhou.
Usina fala em acusações 'indevidas e injustas'
Em nota, a Usina São José (USJ) reiterou que "as acusações de responsabilidade sobre o incidente de mortandade de peixes ocorrida no dia 08/07/2024 são indevidas e injustas".
A empresa apontou que a mortandade de peixes é um problema crônico na bacia do Rio Piracicaba, e que é decorrente da "má qualidade histórica e documentada das águas na região, agravada por diversas fontes de poluição locais até hoje existentes e completamente ignoradas".
"O processo de investigação, ao contrário do que a boa técnica exige, não foi conduzido a partir da análise dos fatos, mas sim com uma busca precipitada por um suposto culpado, o que resultou na aplicação de uma multa desproporcional contra a USJ, a partir de uma legislação inaplicável ao caso concreto. A empresa contestou veementemente essa penalidade e apontou inconsistências jurídicas e técnicas na autuação", acrescentou.
Tanquã é considerado um santuário de animais
Edijan Del Santo/ EPTV
A USJ sustentou que todos os documentos e provas que apresentou até o momento não foram devidamente analisados pelas autoridades.
"A empresa defende o respeito ao princípio da presunção de inocência, constitucionalmente garantido, e reitera que todas as acusações devem ser provadas antes de qualquer julgamento definitivo. A USJ seguirá com sua defesa nos canais administrativos e confia que a verdade prevalecerá, respeitando o devido processo e as garantias legais. E, ciente de suas responsabilidades, reafirma seu compromisso com o meio ambiente e com as boas práticas de gestão ambiental", concluiu.
Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba
g1
Raio x do desastre
253 mil peixes mortos: A estimativa é da Cetesb. Em peso, a agência fiscalizadora estima que são, pelo menos, 50 toneladas de peixes.
Nível zero de oxigênio: Análises da Cetesb constataram nível zero de oxigênio dissolvido na água (OD) ou próximo de zero, o que torna impossível a sobrevivência de animais aquáticos.
Forte odor, espuma e água escura: Entre as características na água, estão um forte odor característico de materiais industriais orgânicos, coloração escura da água e presença de espuma.
70 quilômetros de extensão: De acordo com relatório da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quilômetros, desde a foz do Ribeirão Tijuco Preto até a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã.
10 dias de duração: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias.
APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A área de proteção do Tanquã, onde foi registrado o maior número de peixes mortos, ocupa uma área de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo.
Santuário tem ao menos 735 espécies: Segundo o professor de ecologia da Esalq/USP Flávio Bertin Gandara, a APA do Tanquã é um santuário de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Também há mais de 300 espécies de plantas.
50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e São Pedro, a colônia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo.
R$ 18 milhões em multa: Além de ser considerada a poluição das águas e a mortandade dos peixes, no cálculo da multa, segundo a Cetesb, também foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorrência e que houve danos em uma área de proteção ambiental.
9 anos para recuperação: Segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, serão necessários até nove anos para a recuperação da quantidade de peixes no Rio Piracicaba.
Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanquã, em São Pedro
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