Fiscalização da Sefa apreende aparelhos de academia que tinham Santarém como destino
Nota fiscal de aparelhos de academia apresentava irregularidade (imagem ilustrativa)
Agência Pará
Em fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), sul do Pará, na última segunda-feira (21), foram apreendidos 42 aparelhos usados em academia, que saíram de Itajaí (SC), com destino a Santarém (PA). O valor total da mercadoria é de R$ 669.595,07.
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De acordo com o coordenador de controle de mercadorias em trânsito, Renato Couto, durante conferência da nota fiscal apresentada pelo responsável pelo transporte dos aparelhos, foi identificada irregularidade.
“No posto fiscal da Rodovia PA-447, KM-15, em Conceição do Araguaia, o condutor de uma carreta apresentou nota fiscal de mercadorias e a fiscalização, em consulta aos sistemas, verificou que a mercadoria estava em situação irregular, pois o destinatário não é contribuinte do ICMS e não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$146.473,06, para cobrança do imposto devido acrescido de multa", contou Renato Couto.
A carga só será liberada após o recolhimento do imposto devido.
Sefa apreende peças de motos durante fiscalização
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Agência Pará
Em fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), sul do Pará, na última segunda-feira (21), foram apreendidos 42 aparelhos usados em academia, que saíram de Itajaí (SC), com destino a Santarém (PA). O valor total da mercadoria é de R$ 669.595,07.
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De acordo com o coordenador de controle de mercadorias em trânsito, Renato Couto, durante conferência da nota fiscal apresentada pelo responsável pelo transporte dos aparelhos, foi identificada irregularidade.
“No posto fiscal da Rodovia PA-447, KM-15, em Conceição do Araguaia, o condutor de uma carreta apresentou nota fiscal de mercadorias e a fiscalização, em consulta aos sistemas, verificou que a mercadoria estava em situação irregular, pois o destinatário não é contribuinte do ICMS e não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$146.473,06, para cobrança do imposto devido acrescido de multa", contou Renato Couto.
A carga só será liberada após o recolhimento do imposto devido.
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