Parceria da Prefeitura prevê que Sesc faça manutenção de locais públicos e realize eventos culturais em Ribeirão Preto
Clube Recreativa, em Ribeirão Preto (SP)
Reprodução/EPTV
A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) assinou uma parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) de São Paulo em que concede o direito de uso de uma área pertencente ao município em troca de manutenção em espaços públicos e da realização de eventos culturais.
O terreno de 11,8 mil metros quadrados consiste em uma extensão da Rua Tibiriçá, na região central, incorporada em regime de comodato desde 1975 pelo Clube Recreativa, adquirido pelo Sesc por R$ 44 milhões em 2024.
Como compensação pela área, a parceria prevê que o Sesc fique responsável pela manutenção da Praça Luís de Camões e pelo canteiro central de um trecho da Avenida Nove de Julho, entre as avenidas Santa Luzia e Independência, por cinco anos. Nesse período, a iniciativa também prevê que a instituição promova eventos culturais gratuitos aos domingos na Avenida Nove de Julho.
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A parceria ainda precisa de aprovação da Câmara Municipal para que seja válida. O texto já foi encaminhado ao Legislativo.
Fim de comodato e concessão de área
Segundo informações do projeto de lei encaminhado ao Legislativo, o próprio Sesc encaminhou à Prefeitura um pedido de doação ou de concessão do terreno.
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Isso porque, segundo o serviço social, com a compra do clube no ano passado, o regime de comodato que existia há 40 anos com os antigos donos da Recra perdeu validade.
"O contrato tinha como finalidade a execução de melhorias e a prática de atividades esportivas. Contudo, com a expropriação do imóvel e a aquisição pelo Sesc, o comodato perde sua finalidade, uma vez que o signatário original não mais exerce suas atividades no local. Diante disso, o Sesc manifesta seu interesse em adquirir essa área, por meio da formalização de instrumento jurídico adequado", justificou.
Na parceria assinada esta semana, a Prefeitura estabeleceu um prazo de 99 anos para a concessão do terreno, que será de utilização oltada para práticas esportivas.
Fachada da Sociedade Recreativa, a Recra, na Avenida Nove de Julho em Ribeirão Preto, SP
Valdinei Malaguti/EPTV
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Reprodução/EPTV
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O terreno de 11,8 mil metros quadrados consiste em uma extensão da Rua Tibiriçá, na região central, incorporada em regime de comodato desde 1975 pelo Clube Recreativa, adquirido pelo Sesc por R$ 44 milhões em 2024.
Como compensação pela área, a parceria prevê que o Sesc fique responsável pela manutenção da Praça Luís de Camões e pelo canteiro central de um trecho da Avenida Nove de Julho, entre as avenidas Santa Luzia e Independência, por cinco anos. Nesse período, a iniciativa também prevê que a instituição promova eventos culturais gratuitos aos domingos na Avenida Nove de Julho.
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A parceria ainda precisa de aprovação da Câmara Municipal para que seja válida. O texto já foi encaminhado ao Legislativo.
Fim de comodato e concessão de área
Segundo informações do projeto de lei encaminhado ao Legislativo, o próprio Sesc encaminhou à Prefeitura um pedido de doação ou de concessão do terreno.
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Isso porque, segundo o serviço social, com a compra do clube no ano passado, o regime de comodato que existia há 40 anos com os antigos donos da Recra perdeu validade.
"O contrato tinha como finalidade a execução de melhorias e a prática de atividades esportivas. Contudo, com a expropriação do imóvel e a aquisição pelo Sesc, o comodato perde sua finalidade, uma vez que o signatário original não mais exerce suas atividades no local. Diante disso, o Sesc manifesta seu interesse em adquirir essa área, por meio da formalização de instrumento jurídico adequado", justificou.
Na parceria assinada esta semana, a Prefeitura estabeleceu um prazo de 99 anos para a concessão do terreno, que será de utilização oltada para práticas esportivas.
Fachada da Sociedade Recreativa, a Recra, na Avenida Nove de Julho em Ribeirão Preto, SP
Valdinei Malaguti/EPTV
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