Câmara retoma trabalhos após bolsonaristas bloquearem Mesa Diretora por quase 36 horas; Senado foi ocupado por 47 horas
Câmara e Senado retomam trabalhos depois de terem sido ocupados por bolsonaristas
Depois de 36 horas, terminou na noite desta quarta-feira (6) a ocupação da mesa diretora da Câmara dos Deputados por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Senado, eles liberaram na manhã desta quinta-feira (7), depois de 47 horas.
As ocupações começaram por volta de 12h da última terça-feira, data prevista da retomada dos trabalhos legislativos após o recesso. Senadores e deputados contrários à prisão domiciliar do ex-presidente se revezaram dia e noite na Câmara e no Senado, impedindo a abertura das sessões legislativas e a votação de projetos.
O grupo ameaçava só voltar ao trabalho depois da votação do que chamaram de "Pacote da Paz": anistia aos presos e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro; impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF; e a proposta que acaba com o foro privilegiado, tirando do Supremo Tribunal Federal e levando para instâncias inferiores processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto também beneficiaria os próprios parlamentares sob investigação no STF.
Em 2024, o Supremo decidiu que crimes cometidos por parlamentares e por presidentes durante o mandato continuam a ser julgados na Corte.
No primeiro dia da ocupação, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), não compareceram ao Congresso, mas criticaram a iniciativa dos oposicionistas. Motta disse que o parlamento devia ser a ponte para o entendimento. Alcolumbre afirmou que a ocupação "constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos". Mas os aliados de Bolsonaro seguiram ocupando os plenários, inclusive durante a madrugada. A imprensa foi impedida de entrar no local.
Nesta quarta-feira, parlamentares governistas e da oposição tentaram chegar a um consenso. Motta e Alcolumbre participaram de várias reuniões ao longo do dia. O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas) foi chamado para ajudar. Foram duas reuniões. Numa delas, Lira reuniu no gabinete os líderes do PL, Progressistas e União Brasil. Na residência oficial da Câmara, o presidente Hugo Motta recebeu líderes de 16 partidos como o PL, da oposição, partidos do Centrão e governistas, como o PT.
Às 19h da quarta-feira (6), líderes do governo anunciaram uma sessão para as 20h30, com Hugo Motta na presidência. A Secretaria-Geral da Câmara avisou que poderia suspender o mandato dos deputados que se recusassem a deixar a mesa. Quase duas horas depois do horário marcado, às 22h15, Hugo Motta entrou no plenário. Aliados de Bolsonaro ainda ocupavam a mesa. Motta caminhou entre os parlamentares, se aproximou da mesa, mas foi barrado. O deputado Marcel van Hatten (Novo) insistia em ficar na cadeira do presidente. Motta teve que recuar entre as fileiras de parlamentares, ficou no fundo, recuou mais, ameaçou deixar o plenário. Após pedidos, Van Hatten finalmente se levantou e saiu.
E às 22h21, o presidente da Câmara Hugo Motta conseguiu retomar o lugar na cadeira de presidente. Insistiu várias vezes para que os deputados descessem para o plenário. Eles ignoraram os pedidos de Motta, que desistiu e fez um rápido discurso.
"Talvez, nesse momento, nós estejamos ocupando uma das cadeiras mais desafiadoras do país. Nós tivemos Um somatório de acontecimentos recentes nos trouxe esse sentimento de ebulição dentro da Casa. Isso é comum? Não. Nós estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia e aquilo para essa casa é o sentimento maior dessa casa, que é termos a capacidade de dialogar, fazermos os enfrentamentos necessários e deixarmos a maioria se estabelecer. E penso que nesta casa mora a construção dessas soluções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, projetos pessoais ou até projetos eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior do que todos nós, que é o nosso povo, que é a nossa população, que tanto precisa das nossas decisões. O que aconteceu nessa casa não foi bom, não foi condizente com nossa história, e só reforça que temos de voltar ao obedecimento do nosso Regimento, da nossa Constituição e do bom funcionamento desta Casa", disse Motta.
Pouco depois, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse que Motta havia feito um acordo e se comprometido a votar o fim do foro privilegiado e a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro em troca da desocupação do plenário.
"Nós construímos o compromisso com essas lideranças que, na próxima semana, nós abriremos trabalhos nessa casa pautando mudança do foro privilegiado. Junto com o fim do foro nós pautaremos a anistia".
Mas nesta quinta-feira cedo, ao chegar à Câmara, Motta negou.
"O presidente da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro: as matérias que estão saindo sobre a negociação feita por essa presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia as suas prerrogativas. Nem com a oposição, nem com governo, nem com absolutamente ninguém", afirmou Hugo Motta.
Na sessão desta quinta-feira, Sóstenes também negou o acordo que havia anunciado, mas disse que não abrirá mão das reivindicações.
"O presidente Hugo Motta não foi chantageado por nós. Ele não assumiu compromisso de pauta nenhuma conosco. E nós, Líderes dos partidos que compomos a maioria desta Casa, vamos pautar, sim, o fim do foro privilegiado e a anistia", disse o líder do PL.
Os deputados aprovaram uma medida provisória que cria um programa para agilizar a concessão e a revisão de benefícios previdenciários. O texto segue agora para análise do Senado.
No início da tarde desta quarta-feira, em entrevista ao Jornal Nacional, o presidente Hugo Motta criticou o motim da oposição.
"Obstrução se faz no voto, se faz no placar, se faz obedecendo o regimento, e não de forma física, impedindo o funcionamento dos trabalhos", disse Motta.
E disse que a decisão sobre votar ou não a anistia e o foro privilegiado cabe ao colégio de líderes dos partidos.
"Nós jamais negociaríamos a condição de presidir a sessão sob qualquer pauta, seja ela qual for. Pauta da oposição, do governo, porque a condição de presidir é inegociável. As pautas têm que ser tratadas no colégio de líderes, como foram tratadas até aqui, e lá havendo maioria, havendo concordância dos líderes, essas matérias podem ou não entrar na pauta. Mas condicionar qualquer pauta à nossa condução da Casa, isso jamais existirá porque esse presidente não irá permitir", afirmou.
No Senado, a mesa do plenário seguia ocupada pela oposição durante a noite de quarta-feira. O Senado só retomou os trabalhos nesta quinta-feira. O presidente Davi Alcolumbre alertou os senadores que insistiam em ocupar a mesa diretora. Ele afirmou que, mesmo se eles não saíssem, a sessão aconteceria, no plenário ou em outro espaço, e que, se eles insistissem em ficar, chamaria a Polícia Legislativa para retirá-los. Nesta quarta-feira cedo, depois de intensa negociação, a ocupação foi encerrada.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL), anunciou o acordo. Disse que o grupo conseguiu 41 assinaturas, apoiando um requerimento para pressionar pelo andamento de um pedido de impeachment do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. O número representa mais da metade dos 81 senadores. Mas colocar o assunto na pauta de votação é prerrogativa exclusiva do presidente do Senado.
Alcolumbre não quis comentar a decisão. Mas o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT), negou qualquer acordo.
"Não assumiu, eu assumi que não assumiu nenhum compromisso nesse sentido e deixou claro: que a prerrogativa de abrir impeachment contra ministro do Supremo é inseparável da presidência do Senado. E o presidente Davi deixou claro que se entender que tem os pré-requisitos e existe algum indício de crime de responsabilidade, abrirá. Não é o caso nesse pedido da oposição, esse pedido da oposição não é um pedido justificado de impeachment, é uma vendita por causa de interesses particulares que não foram atendidos".
Alcolumbre conduziu os trabalhos sem fazer qualquer referência à ocupação. E em 20 minutos, os senadores aprovaram três decretos legislativos sobre acordos internacionais e a medida provisória que dá isenção do imposto de renda para quem recebe até dois salários-mínimos. A proposta segue para a sanção presidencial. A sessão terminou com oposicionistas abraçando o presidente Alcolumbre.
À GloboNews, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) disse que o pedido de impeachment de Moraes não tem nenhuma chance de avançar.
"Não tem e quase todos os senadores, os parlamentares, sabem disso. Não existe a possibilidade porque não é a proibição dos senadores da maioria, é uma atribuição dada pelo Regimento ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e já disse que pode ter 80 senadores apoiando que ele não vai abrir o processo de impeachment. Não temos como obrigá-lo a fazer isso. Além do mais, precisaria provar o impeachment do ministro Alexandre, 54 senadores, e anda longe de se ter essa maioria com esse atual Senado", disse Ciro Nogueira.
O senador, que foi ministro de Bolsonaro, também criticou o motim dos aliados do ex-presidente.
"Foram cenas lamentáveis, eu não vou dizer para você que eu gostei dessa cena, todo mundo conhece a minha performance, o que eu penso, sempre estou longe dos extremos. Tenho um perfil de centro-direita, leal ao presidente Jair Bolsonaro, mas essas questões de tentar usar a força, de tentar fechar o parlamento. Isso aí é o fim da democracia."
Câmara retoma trabalhos após bolsonaristas bloquearem Mesa Diretora por quase 36 horas; Senado foi ocupado por 47 horas
Reprodução/TV Globo
Depois de 36 horas, terminou na noite desta quarta-feira (6) a ocupação da mesa diretora da Câmara dos Deputados por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Senado, eles liberaram na manhã desta quinta-feira (7), depois de 47 horas.
As ocupações começaram por volta de 12h da última terça-feira, data prevista da retomada dos trabalhos legislativos após o recesso. Senadores e deputados contrários à prisão domiciliar do ex-presidente se revezaram dia e noite na Câmara e no Senado, impedindo a abertura das sessões legislativas e a votação de projetos.
O grupo ameaçava só voltar ao trabalho depois da votação do que chamaram de "Pacote da Paz": anistia aos presos e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro; impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF; e a proposta que acaba com o foro privilegiado, tirando do Supremo Tribunal Federal e levando para instâncias inferiores processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto também beneficiaria os próprios parlamentares sob investigação no STF.
Em 2024, o Supremo decidiu que crimes cometidos por parlamentares e por presidentes durante o mandato continuam a ser julgados na Corte.
No primeiro dia da ocupação, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), não compareceram ao Congresso, mas criticaram a iniciativa dos oposicionistas. Motta disse que o parlamento devia ser a ponte para o entendimento. Alcolumbre afirmou que a ocupação "constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos". Mas os aliados de Bolsonaro seguiram ocupando os plenários, inclusive durante a madrugada. A imprensa foi impedida de entrar no local.
Nesta quarta-feira, parlamentares governistas e da oposição tentaram chegar a um consenso. Motta e Alcolumbre participaram de várias reuniões ao longo do dia. O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas) foi chamado para ajudar. Foram duas reuniões. Numa delas, Lira reuniu no gabinete os líderes do PL, Progressistas e União Brasil. Na residência oficial da Câmara, o presidente Hugo Motta recebeu líderes de 16 partidos como o PL, da oposição, partidos do Centrão e governistas, como o PT.
Às 19h da quarta-feira (6), líderes do governo anunciaram uma sessão para as 20h30, com Hugo Motta na presidência. A Secretaria-Geral da Câmara avisou que poderia suspender o mandato dos deputados que se recusassem a deixar a mesa. Quase duas horas depois do horário marcado, às 22h15, Hugo Motta entrou no plenário. Aliados de Bolsonaro ainda ocupavam a mesa. Motta caminhou entre os parlamentares, se aproximou da mesa, mas foi barrado. O deputado Marcel van Hatten (Novo) insistia em ficar na cadeira do presidente. Motta teve que recuar entre as fileiras de parlamentares, ficou no fundo, recuou mais, ameaçou deixar o plenário. Após pedidos, Van Hatten finalmente se levantou e saiu.
E às 22h21, o presidente da Câmara Hugo Motta conseguiu retomar o lugar na cadeira de presidente. Insistiu várias vezes para que os deputados descessem para o plenário. Eles ignoraram os pedidos de Motta, que desistiu e fez um rápido discurso.
"Talvez, nesse momento, nós estejamos ocupando uma das cadeiras mais desafiadoras do país. Nós tivemos Um somatório de acontecimentos recentes nos trouxe esse sentimento de ebulição dentro da Casa. Isso é comum? Não. Nós estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia e aquilo para essa casa é o sentimento maior dessa casa, que é termos a capacidade de dialogar, fazermos os enfrentamentos necessários e deixarmos a maioria se estabelecer. E penso que nesta casa mora a construção dessas soluções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, projetos pessoais ou até projetos eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior do que todos nós, que é o nosso povo, que é a nossa população, que tanto precisa das nossas decisões. O que aconteceu nessa casa não foi bom, não foi condizente com nossa história, e só reforça que temos de voltar ao obedecimento do nosso Regimento, da nossa Constituição e do bom funcionamento desta Casa", disse Motta.
Pouco depois, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse que Motta havia feito um acordo e se comprometido a votar o fim do foro privilegiado e a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro em troca da desocupação do plenário.
"Nós construímos o compromisso com essas lideranças que, na próxima semana, nós abriremos trabalhos nessa casa pautando mudança do foro privilegiado. Junto com o fim do foro nós pautaremos a anistia".
Mas nesta quinta-feira cedo, ao chegar à Câmara, Motta negou.
"O presidente da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro: as matérias que estão saindo sobre a negociação feita por essa presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia as suas prerrogativas. Nem com a oposição, nem com governo, nem com absolutamente ninguém", afirmou Hugo Motta.
Na sessão desta quinta-feira, Sóstenes também negou o acordo que havia anunciado, mas disse que não abrirá mão das reivindicações.
"O presidente Hugo Motta não foi chantageado por nós. Ele não assumiu compromisso de pauta nenhuma conosco. E nós, Líderes dos partidos que compomos a maioria desta Casa, vamos pautar, sim, o fim do foro privilegiado e a anistia", disse o líder do PL.
Os deputados aprovaram uma medida provisória que cria um programa para agilizar a concessão e a revisão de benefícios previdenciários. O texto segue agora para análise do Senado.
No início da tarde desta quarta-feira, em entrevista ao Jornal Nacional, o presidente Hugo Motta criticou o motim da oposição.
"Obstrução se faz no voto, se faz no placar, se faz obedecendo o regimento, e não de forma física, impedindo o funcionamento dos trabalhos", disse Motta.
E disse que a decisão sobre votar ou não a anistia e o foro privilegiado cabe ao colégio de líderes dos partidos.
"Nós jamais negociaríamos a condição de presidir a sessão sob qualquer pauta, seja ela qual for. Pauta da oposição, do governo, porque a condição de presidir é inegociável. As pautas têm que ser tratadas no colégio de líderes, como foram tratadas até aqui, e lá havendo maioria, havendo concordância dos líderes, essas matérias podem ou não entrar na pauta. Mas condicionar qualquer pauta à nossa condução da Casa, isso jamais existirá porque esse presidente não irá permitir", afirmou.
No Senado, a mesa do plenário seguia ocupada pela oposição durante a noite de quarta-feira. O Senado só retomou os trabalhos nesta quinta-feira. O presidente Davi Alcolumbre alertou os senadores que insistiam em ocupar a mesa diretora. Ele afirmou que, mesmo se eles não saíssem, a sessão aconteceria, no plenário ou em outro espaço, e que, se eles insistissem em ficar, chamaria a Polícia Legislativa para retirá-los. Nesta quarta-feira cedo, depois de intensa negociação, a ocupação foi encerrada.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL), anunciou o acordo. Disse que o grupo conseguiu 41 assinaturas, apoiando um requerimento para pressionar pelo andamento de um pedido de impeachment do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. O número representa mais da metade dos 81 senadores. Mas colocar o assunto na pauta de votação é prerrogativa exclusiva do presidente do Senado.
Alcolumbre não quis comentar a decisão. Mas o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT), negou qualquer acordo.
"Não assumiu, eu assumi que não assumiu nenhum compromisso nesse sentido e deixou claro: que a prerrogativa de abrir impeachment contra ministro do Supremo é inseparável da presidência do Senado. E o presidente Davi deixou claro que se entender que tem os pré-requisitos e existe algum indício de crime de responsabilidade, abrirá. Não é o caso nesse pedido da oposição, esse pedido da oposição não é um pedido justificado de impeachment, é uma vendita por causa de interesses particulares que não foram atendidos".
Alcolumbre conduziu os trabalhos sem fazer qualquer referência à ocupação. E em 20 minutos, os senadores aprovaram três decretos legislativos sobre acordos internacionais e a medida provisória que dá isenção do imposto de renda para quem recebe até dois salários-mínimos. A proposta segue para a sanção presidencial. A sessão terminou com oposicionistas abraçando o presidente Alcolumbre.
À GloboNews, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) disse que o pedido de impeachment de Moraes não tem nenhuma chance de avançar.
"Não tem e quase todos os senadores, os parlamentares, sabem disso. Não existe a possibilidade porque não é a proibição dos senadores da maioria, é uma atribuição dada pelo Regimento ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e já disse que pode ter 80 senadores apoiando que ele não vai abrir o processo de impeachment. Não temos como obrigá-lo a fazer isso. Além do mais, precisaria provar o impeachment do ministro Alexandre, 54 senadores, e anda longe de se ter essa maioria com esse atual Senado", disse Ciro Nogueira.
O senador, que foi ministro de Bolsonaro, também criticou o motim dos aliados do ex-presidente.
"Foram cenas lamentáveis, eu não vou dizer para você que eu gostei dessa cena, todo mundo conhece a minha performance, o que eu penso, sempre estou longe dos extremos. Tenho um perfil de centro-direita, leal ao presidente Jair Bolsonaro, mas essas questões de tentar usar a força, de tentar fechar o parlamento. Isso aí é o fim da democracia."
Câmara retoma trabalhos após bolsonaristas bloquearem Mesa Diretora por quase 36 horas; Senado foi ocupado por 47 horas
Reprodução/TV Globo
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