Justiça nega indenização por falta de provas à mulher trans que denunciou prefeita de São João da Baliza por transfobia
Prefeita do município de São João da Baliza, Luiza Maura, foi empossada no dia 1º de janeiro de 2025 em Roraima
Reprodução/Facebook
A Justiça negou o pedido de indenização feito pela estudante de técnico em enfermagem Whini Castro de Jesus, de 36 anos, que acusou a prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura (PP), por injuria racial e transfobia. A decisão é dessa terça-feira (22).
A sentença foi assinada pelo juiz Raimundo Anastácio, do Juizado Especial Cível de São Luiz do Anauá e cabe recurso.
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As ofensas apontadas por Whini foram feitas em conversas por meio de mensagens de texto entre a prefeita e uma servidora do município. Whini teve acesso ao conteúdo e registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil.
De acordo com a vítima, a situação aconteceu em 2024, depois que ela foi demitida do cargo de servidora seletiva do município, localizado ao Sul de Roraima. Ela trabalhava na secretaria de uma escola.
No entanto, segundo a sentença, não houve provas suficientes para confirmar a autenticidade das mensagens apresentadas como evidência.
“Não se pode negar a gravidade de situações de discriminação por orientação sexual, as quais merecem repúdio social e jurídico. Contudo, o reconhecimento judicial do dano moral depende da efetiva comprovação do fato danoso, o que não se verificou nos autos”, destacou o magistrado.
O juiz ressaltou que os prints anexados ao processo não identificavam de forma clara os interlocutores, nem apresentavam elementos técnicos, como número de telefone, data, hora ou ata notarial que confirmassem a integridade do conteúdo.
O g1 entrou em contato com a defesa de Whini, questionou se irá recorrer à decisão e aguarda resposta.
Denuncia de transfobia
Mulher acusa prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura (PP), de transfobia.
Arquivo pessoal
Em entrevista ao g1 em março deste ano, Whini Castro afirmou que sofreu transfobia pediu que ela pagasse pelo crime.
"Quero que ela pague pelo crime de homofobia. Ela, como chefe do executivo municipal, tem que respeitar as pessoas. Por isso quero justiça, não podemos aceitar essa situação e baixar a cabeça", afirmou Whini Castro em entrevista de março de 2025.
À época, a prefeita assumiu ao g1 que fez comentários homofóbicos contra a vítima, mas justificou que eles ocorreram em "consequência de postagens públicas que ela havia feito com palavras ofensivas e falsas a meu respeito em redes sociais".
Em mensagens de texto, trocadas com uma servidora, Luiza Maura teria chamado a vítima de "a gay", dito que Whini havia "feito macumba para ela", além de comentários relacionados a identidade de gênero.
Whini contou que só soube das ofensas depois que as imagens da conversa foram divulgadas nas redes sociais. Ela registrou um boletim de ocorrência por injúria racial — que envolve atos de transfobia e homofobia — em maio de 2024, mas retirou a queixa depois de um acordo com a prefeita.
No entanto, ao perceber que o acordo não seria cumprido, ela registrou um novo boletim de ocorrência na delegacia do município, em janeiro de 2025.
"Acordo que ela não cumpriu, apenas me usou porque era ano de eleições. [Ela] não estava preocupada comigo e sim com ela, pela eleição que já estava iniciando", afirmou Whini.
Natural da cidade de São João da Baliza, a vítima contou que se mudou para outra cidade com a família devido ao medo que sente de uma perseguição por parte da prefeita e por temer pela própria vida "nesse momento".
Quem é Luiza Maura
Luiza Maura está no segundo mandato como prefeita de São João da Baliza. No dia 6 de março, ela foi alvo de uma operação que investiga a interferência dela em processos seletivos para contratação de profissionais da Educação no município. A ação cumpriu mandados de buscas e apreensão na casa dela, na sede da prefeitura.
Ela chegou a eliminar uma candidata porque ela não a seguia nas redes sociais. O g1 teve acesso a trechos de conversas em que a prefeita diz, em tom de ironia, que a pessoa foi "eliminada do Big Brother".
Este ano, 13 dias após assumir para o segundo mandato, ela sancionou uma lei que aumentava o próprio salário e o do vice-prefeito. Com a mudança, o salário dela subiu para R$ 13,5 mil e do vice R$ 9,5 mil.
Ainda em 2022, no primeiro mandato, Luiza sancionou uma honraria que concedia a ela mesma o título de Cidadã Honorária de Baliza. Com isso, passou a ser um conterrânea, "filha da cidade" — ela é natural de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. À época, ela justificou que a iniciativa havia partido da Câmara Municipal e que havia a apenas sancionado a ideia.
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Reprodução/Facebook
A Justiça negou o pedido de indenização feito pela estudante de técnico em enfermagem Whini Castro de Jesus, de 36 anos, que acusou a prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura (PP), por injuria racial e transfobia. A decisão é dessa terça-feira (22).
A sentença foi assinada pelo juiz Raimundo Anastácio, do Juizado Especial Cível de São Luiz do Anauá e cabe recurso.
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As ofensas apontadas por Whini foram feitas em conversas por meio de mensagens de texto entre a prefeita e uma servidora do município. Whini teve acesso ao conteúdo e registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil.
De acordo com a vítima, a situação aconteceu em 2024, depois que ela foi demitida do cargo de servidora seletiva do município, localizado ao Sul de Roraima. Ela trabalhava na secretaria de uma escola.
No entanto, segundo a sentença, não houve provas suficientes para confirmar a autenticidade das mensagens apresentadas como evidência.
“Não se pode negar a gravidade de situações de discriminação por orientação sexual, as quais merecem repúdio social e jurídico. Contudo, o reconhecimento judicial do dano moral depende da efetiva comprovação do fato danoso, o que não se verificou nos autos”, destacou o magistrado.
O juiz ressaltou que os prints anexados ao processo não identificavam de forma clara os interlocutores, nem apresentavam elementos técnicos, como número de telefone, data, hora ou ata notarial que confirmassem a integridade do conteúdo.
O g1 entrou em contato com a defesa de Whini, questionou se irá recorrer à decisão e aguarda resposta.
Denuncia de transfobia
Mulher acusa prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura (PP), de transfobia.
Arquivo pessoal
Em entrevista ao g1 em março deste ano, Whini Castro afirmou que sofreu transfobia pediu que ela pagasse pelo crime.
"Quero que ela pague pelo crime de homofobia. Ela, como chefe do executivo municipal, tem que respeitar as pessoas. Por isso quero justiça, não podemos aceitar essa situação e baixar a cabeça", afirmou Whini Castro em entrevista de março de 2025.
À época, a prefeita assumiu ao g1 que fez comentários homofóbicos contra a vítima, mas justificou que eles ocorreram em "consequência de postagens públicas que ela havia feito com palavras ofensivas e falsas a meu respeito em redes sociais".
Em mensagens de texto, trocadas com uma servidora, Luiza Maura teria chamado a vítima de "a gay", dito que Whini havia "feito macumba para ela", além de comentários relacionados a identidade de gênero.
Whini contou que só soube das ofensas depois que as imagens da conversa foram divulgadas nas redes sociais. Ela registrou um boletim de ocorrência por injúria racial — que envolve atos de transfobia e homofobia — em maio de 2024, mas retirou a queixa depois de um acordo com a prefeita.
No entanto, ao perceber que o acordo não seria cumprido, ela registrou um novo boletim de ocorrência na delegacia do município, em janeiro de 2025.
"Acordo que ela não cumpriu, apenas me usou porque era ano de eleições. [Ela] não estava preocupada comigo e sim com ela, pela eleição que já estava iniciando", afirmou Whini.
Natural da cidade de São João da Baliza, a vítima contou que se mudou para outra cidade com a família devido ao medo que sente de uma perseguição por parte da prefeita e por temer pela própria vida "nesse momento".
Quem é Luiza Maura
Luiza Maura está no segundo mandato como prefeita de São João da Baliza. No dia 6 de março, ela foi alvo de uma operação que investiga a interferência dela em processos seletivos para contratação de profissionais da Educação no município. A ação cumpriu mandados de buscas e apreensão na casa dela, na sede da prefeitura.
Ela chegou a eliminar uma candidata porque ela não a seguia nas redes sociais. O g1 teve acesso a trechos de conversas em que a prefeita diz, em tom de ironia, que a pessoa foi "eliminada do Big Brother".
Este ano, 13 dias após assumir para o segundo mandato, ela sancionou uma lei que aumentava o próprio salário e o do vice-prefeito. Com a mudança, o salário dela subiu para R$ 13,5 mil e do vice R$ 9,5 mil.
Ainda em 2022, no primeiro mandato, Luiza sancionou uma honraria que concedia a ela mesma o título de Cidadã Honorária de Baliza. Com isso, passou a ser um conterrânea, "filha da cidade" — ela é natural de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. À época, ela justificou que a iniciativa havia partido da Câmara Municipal e que havia a apenas sancionado a ideia.
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