Após equipe ter acesso negado a prontuário de pacientes, Coren acusa maternidade de obstrução; Sesacre nega
Maternidade tem recebido denúncias de falhas no atendimento
Adelcimar Carvalho/g1
O Hospital da Mulher e da Criança Irmã Maria Inete, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, está no centro de mais uma polêmica. Isto porque o Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) acusa a direção da unidade de ter obstruído uma fiscalização do órgão na última quinta-feira (17), ao negar acesso aos prontuários de duas pacientes que nasceram no local. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) nega qualquer obstrução.
? Contexto: um dos casos é o da bebê Aurora Maria, que sofreu queimaduras de 2º e 3º graus durante o banho no dia 22 de junho. O outro é da morte de uma recém-nascida após, segundo denúncia, uma enfermeira forçar a retirada da bebê na hora do parto, o que teria causado lesões na cabeça da criança.
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Após o caso Aurora, o presidente do Coren, o deputado Adailton Cruz (PSB), determinou a averiguação do caso e uma equipe de fiscalização foi até Cruzeiro do Sul na segunda-feira (14). No município, o órgão também foi informado sobre a outra denúncia contra a mesma unidade. Por isso, pediram à direção o acesso aos prontuários das duas pacientes.
Contudo, citando um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Coordenação Regional de Saúde do Juruá e Tarauacá/Envira emitiu um ofício no qual nega o fornecimento do histórico das crianças.
Conforme o documento, assinado por Enzo Matheus Freitas de Araújo, o acesso “somente se dará mediante autorização escrita do paciente e/ou de seu representante legal, ou por autorização de decisão judicial”.
“Durante a realização da diligência tem que ouvir as partes, ouvir tanto os familiares quanto os profissionais e também acompanhar o registro dos procedimentos que a recém-nascida foi submetida por parte da equipe. Para isso, precisa ter acesso aos prontuários, mas a direção da unidade obstruiu isso e negou que a equipe do Coren tivesse acesso ao prontuário usando uma jurisprudência do STF que é, inclusive, desvirtuada, que se refere ao acesso público e acesso de pessoas estranhas ao sistema”, alegou Adailton.
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Coren prestou queixa e vai encaminhar representação ao MPF por suposta obstrução pela Sesacre
Reprodução/Google Street View
Segunda negativa
Ainda conforme o presidente do conselho, após a negativa, a equipe acionou a Polícia Federal e pediu o apoio de um agente para voltar à unidade e tentar, mais uma vez, acessar os prontuários. Entretanto, segundo o deputado, mais uma vez o acesso foi negado.
“O Coren Acre é uma autarquia federal que tem lei própria, que tem como objetivo principal esse, que é zelar pela guarda do exercício profissional e garantir o direito da sociedade para que ela não seja vítima de atos de imprudência, negligência, coloque isso em ciência. A gente tomou as providências, mas infelizmente a direção obstruiu”, acrescentou.
Com o impasse, a equipe entrou com uma queixa à PF e também vai encaminhar uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) para comunicar o caso. O conselho também tenta uma decisão liminar para obter as informações.
“Infelizmente, a direção da maternidade obstruiu, não sabemos ainda o porquê, mas já tomamos as providências administrativas e agora as providências judiciais e vamos realizar uma nova diligência, agora já com a decisão liminar, que vamos conseguir e fazer o que for preciso. E se for o caso e retardar o processo, também vamos responsabilizar a direção”, explicou.
O que diz a Saúde
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) negou que a unidade tenha obstruído a atuação do Coren, e voltou a afirmar que o entendimento do STF prevê que o acesso aos prontuários por outras pessoas além das equipes que fazem o atendimento requer autorização.
“Reforçamos que a Sesacre está colaborando com o processo de fiscalização, sempre em conformidade com a legislação vigente e garantindo a proteção dos dados dos pacientes”, diz o texto.
A nota também reconhece o direito do acesso ao histórico de pacientes pelo Coren, desde que seja resguardado o sigilo das informações. Entretanto, de acordo com a Sesacre, “a retirada de cópias só pode ocorrer mediante autorização expressa do paciente, de seu responsável legal, ou por determinação judicial”.
“Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 1.375.558 AC, sob relatoria da Ministra Rosa Weber, consolidou o entendimento de que os prontuários médicos possuem caráter sigiloso, protegido pelo direito à intimidade, sendo indispensável a autorização prévia do paciente ou determinação judicial para o acesso e a obtenção de cópias, salvo nas exceções legais expressas”, acrescentou o texto, assinado pelo secretário Pedro Pascoal.
Caso Aurora
Polícia Civil investiga caso de recém-nascida internada na UTI após banho
Aurora Maria nasceu no dia 21 de junho na unidade de saúde. No dia 22, após ser avaliadas pelos médicos e receber alta, ela tomou um banho com uma técnica de enfermagem. Após o banho, a bebê teve parte da pele das pernas e dos pés deslocada do corpo.
A Saúde do Acre chegou a levantar a possibilidade da bebê ter epidermólise bolhosa, uma doença genética e hereditária rara, que provoca a formação de bolhas na pele.
Aurora Maria foi internada após banho em maternidade de Cruzeiro do Sul
Arquivo pessoal
O pai da menina, Marcos Silva Oliveira, registrou um boletim de ocorrência contra o hospital pelos ferimentos. No dia 23 de junho, Aurora foi transferida para Rio Branco devido à gravidade do quadro. O Ministério Público do Acre (MP-AC) começou a investigar o caso e a servidora foi afastada do cargo.
A Polícia Civil instaurou um inquérito, ouviu servidores da unidade de saúde e a técnica de enfermagem que deu banho na criança foi afastada do cargo.
Após quase um mês do caso, Aurora segue internada em Belo Horizonte se recuperando das lesões. No último dia 10, a menina passou por um enxerto de pele nos dedos dos pés no Hospital João XXIII. Ainda há a possibilidade de amputação de alguns dedos por conta dos ferimentos. Contudo, a família diz que os médicos seguem avaliando e aguardando a reação do corpo da menina ao enxerto.
Nova denúncia
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou procedimento para apurar a morte de uma recém-nascida no Hospital da Mulher e da Criança Irmã Maria Inete no último dia 14. A mãe acusa a equipe médica de negligência.
A reportagem apurou que a mãe da bebê mora na zona rural de Cruzeiro do Sul e chegou a ir ao hospital pela primeira no dia 19 de junho já com contrações. Ela ficou internada durante dois dias e recebeu alta.
Após dois dias, a mulher retornou para a maternidade, mas foi liberada novamente. No dia 1º de julho, a mãe deu entrada mais uma vez na unidade de saúde para tentar ter a filha. Segundo a denúncia, a mãe diz que uma enfermeira forçou a retirada da bebê na hora do parto, o que teria causado lesões na cabeça da criança.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) negou negligência e informou ainda que a bebê precisou de cuidados intensivos após o nascimento.
A Sesacre disse ainda que, durante a internação, a recém-nascida passou por exame de ultrassonografia, que não detectou lesões ou fraturas na cabeça. "A Sesacre está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários aos familiares e aos órgãos de controle", concluiu a nota.
Reveja os telejornais do Acre
Adelcimar Carvalho/g1
O Hospital da Mulher e da Criança Irmã Maria Inete, em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, está no centro de mais uma polêmica. Isto porque o Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) acusa a direção da unidade de ter obstruído uma fiscalização do órgão na última quinta-feira (17), ao negar acesso aos prontuários de duas pacientes que nasceram no local. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) nega qualquer obstrução.
? Contexto: um dos casos é o da bebê Aurora Maria, que sofreu queimaduras de 2º e 3º graus durante o banho no dia 22 de junho. O outro é da morte de uma recém-nascida após, segundo denúncia, uma enfermeira forçar a retirada da bebê na hora do parto, o que teria causado lesões na cabeça da criança.
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Após o caso Aurora, o presidente do Coren, o deputado Adailton Cruz (PSB), determinou a averiguação do caso e uma equipe de fiscalização foi até Cruzeiro do Sul na segunda-feira (14). No município, o órgão também foi informado sobre a outra denúncia contra a mesma unidade. Por isso, pediram à direção o acesso aos prontuários das duas pacientes.
Contudo, citando um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Coordenação Regional de Saúde do Juruá e Tarauacá/Envira emitiu um ofício no qual nega o fornecimento do histórico das crianças.
Conforme o documento, assinado por Enzo Matheus Freitas de Araújo, o acesso “somente se dará mediante autorização escrita do paciente e/ou de seu representante legal, ou por autorização de decisão judicial”.
“Durante a realização da diligência tem que ouvir as partes, ouvir tanto os familiares quanto os profissionais e também acompanhar o registro dos procedimentos que a recém-nascida foi submetida por parte da equipe. Para isso, precisa ter acesso aos prontuários, mas a direção da unidade obstruiu isso e negou que a equipe do Coren tivesse acesso ao prontuário usando uma jurisprudência do STF que é, inclusive, desvirtuada, que se refere ao acesso público e acesso de pessoas estranhas ao sistema”, alegou Adailton.
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Coren prestou queixa e vai encaminhar representação ao MPF por suposta obstrução pela Sesacre
Reprodução/Google Street View
Segunda negativa
Ainda conforme o presidente do conselho, após a negativa, a equipe acionou a Polícia Federal e pediu o apoio de um agente para voltar à unidade e tentar, mais uma vez, acessar os prontuários. Entretanto, segundo o deputado, mais uma vez o acesso foi negado.
“O Coren Acre é uma autarquia federal que tem lei própria, que tem como objetivo principal esse, que é zelar pela guarda do exercício profissional e garantir o direito da sociedade para que ela não seja vítima de atos de imprudência, negligência, coloque isso em ciência. A gente tomou as providências, mas infelizmente a direção obstruiu”, acrescentou.
Com o impasse, a equipe entrou com uma queixa à PF e também vai encaminhar uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) para comunicar o caso. O conselho também tenta uma decisão liminar para obter as informações.
“Infelizmente, a direção da maternidade obstruiu, não sabemos ainda o porquê, mas já tomamos as providências administrativas e agora as providências judiciais e vamos realizar uma nova diligência, agora já com a decisão liminar, que vamos conseguir e fazer o que for preciso. E se for o caso e retardar o processo, também vamos responsabilizar a direção”, explicou.
O que diz a Saúde
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) negou que a unidade tenha obstruído a atuação do Coren, e voltou a afirmar que o entendimento do STF prevê que o acesso aos prontuários por outras pessoas além das equipes que fazem o atendimento requer autorização.
“Reforçamos que a Sesacre está colaborando com o processo de fiscalização, sempre em conformidade com a legislação vigente e garantindo a proteção dos dados dos pacientes”, diz o texto.
A nota também reconhece o direito do acesso ao histórico de pacientes pelo Coren, desde que seja resguardado o sigilo das informações. Entretanto, de acordo com a Sesacre, “a retirada de cópias só pode ocorrer mediante autorização expressa do paciente, de seu responsável legal, ou por determinação judicial”.
“Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 1.375.558 AC, sob relatoria da Ministra Rosa Weber, consolidou o entendimento de que os prontuários médicos possuem caráter sigiloso, protegido pelo direito à intimidade, sendo indispensável a autorização prévia do paciente ou determinação judicial para o acesso e a obtenção de cópias, salvo nas exceções legais expressas”, acrescentou o texto, assinado pelo secretário Pedro Pascoal.
Caso Aurora
Polícia Civil investiga caso de recém-nascida internada na UTI após banho
Aurora Maria nasceu no dia 21 de junho na unidade de saúde. No dia 22, após ser avaliadas pelos médicos e receber alta, ela tomou um banho com uma técnica de enfermagem. Após o banho, a bebê teve parte da pele das pernas e dos pés deslocada do corpo.
A Saúde do Acre chegou a levantar a possibilidade da bebê ter epidermólise bolhosa, uma doença genética e hereditária rara, que provoca a formação de bolhas na pele.
Aurora Maria foi internada após banho em maternidade de Cruzeiro do Sul
Arquivo pessoal
O pai da menina, Marcos Silva Oliveira, registrou um boletim de ocorrência contra o hospital pelos ferimentos. No dia 23 de junho, Aurora foi transferida para Rio Branco devido à gravidade do quadro. O Ministério Público do Acre (MP-AC) começou a investigar o caso e a servidora foi afastada do cargo.
A Polícia Civil instaurou um inquérito, ouviu servidores da unidade de saúde e a técnica de enfermagem que deu banho na criança foi afastada do cargo.
Após quase um mês do caso, Aurora segue internada em Belo Horizonte se recuperando das lesões. No último dia 10, a menina passou por um enxerto de pele nos dedos dos pés no Hospital João XXIII. Ainda há a possibilidade de amputação de alguns dedos por conta dos ferimentos. Contudo, a família diz que os médicos seguem avaliando e aguardando a reação do corpo da menina ao enxerto.
Nova denúncia
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou procedimento para apurar a morte de uma recém-nascida no Hospital da Mulher e da Criança Irmã Maria Inete no último dia 14. A mãe acusa a equipe médica de negligência.
A reportagem apurou que a mãe da bebê mora na zona rural de Cruzeiro do Sul e chegou a ir ao hospital pela primeira no dia 19 de junho já com contrações. Ela ficou internada durante dois dias e recebeu alta.
Após dois dias, a mulher retornou para a maternidade, mas foi liberada novamente. No dia 1º de julho, a mãe deu entrada mais uma vez na unidade de saúde para tentar ter a filha. Segundo a denúncia, a mãe diz que uma enfermeira forçou a retirada da bebê na hora do parto, o que teria causado lesões na cabeça da criança.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) negou negligência e informou ainda que a bebê precisou de cuidados intensivos após o nascimento.
A Sesacre disse ainda que, durante a internação, a recém-nascida passou por exame de ultrassonografia, que não detectou lesões ou fraturas na cabeça. "A Sesacre está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários aos familiares e aos órgãos de controle", concluiu a nota.
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