Disputa por terra gera conflitos violentos entre indígenas e fazendeiros no extremo-sul da Bahia
Disputa por terra gera conflitos violentos entre indígenas e fazendeiros no extremo-sul da Bahia
Reprodução/TV Globo
O extremo sul do estado da Bahia tem sido local de uma disputa de terras com episódios de violência. Em lados opostos estão indígenas e fazendeiros.
Na última manifestação, indígenas da etnia Pataxó bloquearam por dois dias a BR-101, no município de Itamaraju. Eles exigiam a soltura do cacique Suruí, uma das principais lideranças na região. Agentes da Força Nacional prenderam o cacique e mais três indígenas por porte ilegal de armas, no início de julho. A comunidade indígena alega que Suruí sofria ameaças de morte e que fazia de um programa estadual de proteção a defensores dos direitos humanos.
"O cacique Suruí, ele não merece estar lá, ele não é bandido, ele é um líder, um líder indígena que sempre lutou e lutará pelo seu povo", afirma a secretária do Conselho de Caciques de Barra Velha, Uruba Pataxó.
Desde abril, a Força Nacional atua no extremo sul, junto com a Polícia Federal, Funai e forças estaduais de segurança. De acordo com a Funai, seis indígenas foram assassinados na região por causa dos conflitos de terra nos últimos três anos. O caso mais recente ocorreu há três meses.
Segundo a Polícia Civil da Bahia, os suspeitos dos seis homicídios são produtores rurais e policiais militares, que estariam atuando como seguranças contratados por fazendeiros. Os indígenas denunciam que os ataques ocorrem durante à noite.
“Fica uma imagem muito triste na nossa mente, nas nossas crianças. Ninguém dorme direito, é uma situação que fica até difícil de se explicar, coisa que a gente nunca pensa em passar", comenta o Cacique Gitay Pataxó.
Mas os casos de violência são relatados dos dois lados. Agricultores dizem ter sido expulsos pelos indígenas.
"Me expulsaram da fazenda e tomaram conta de tudo. Eles pegaram um trabalhador meu que estava lá no cacau, bateram, espancaram e expulsou ele. Acabou com minha vida, acabou", destaca José Geraldo Favarato, produtor rural.
No extremo sul da Bahia, os conflitos se arrastam há décadas por causa da grilagem de terra e, principalmente, com a disputa entre produtores rurais e indígenas. A situação se agravou a partir de 2022, com a proximidade da votação, no Congresso Nacional, da lei conhecida como Marco Temporal. Essa legislação determina as regras e as áreas para a demarcação e uso de territórios indígenas.
Desde então, indígenas intensificaram o que eles chamam de movimento de retomada dos territórios ancestrais, invadindo fazendas na região em disputa. Segundo a Funai, há 80 propriedades rurais ocupadas no extremo-sul baiano. Produtores rurais reagiram com o movimento Invasão Zero, que os indígenas acusam de atuar como milícia armada. O grupo disse que age dentro da legalidade.
"Nós não contratamos ninguém com violência, nós não fazemos isso absolutamente. Se isso acontece, tenha certeza que não parte do movimento Invasão Zero. Quando tem um chamado aí, a gente faz um alerta. Entra em contato com o produtor para saber como foi a invasão, a gente vai na polícia, dá queixa, vai lá para tentar negociar, para tentar sair nesses dois dias. Se passar desses dois dias, aí não tem jeito. Aí é entrar na Justiça para pedir uma reintegração de posse", explica Renilda Souza, coordenadora do Movimento Invasão Zero.
Sob a condição de não mostrar o rosto, um funcionário da Funai falou sobre os conflitos.
"Um dos eventos que ocorreram aqui ultimamente foram ameaças à pessoa e à família do nosso coordenador regional da Funai. Ele precisou ser removido da região. Todos os colegas estão apreensivos e de uma certa maneira com medo da violência que tem se agravado."
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas diz que o Estado brasileiro precisa garantir as terras para os indígenas e também indenizar os produtores rurais, quando for o caso.
"Nós temos buscado aqui instituir arranjos institucionais, jurídicos, administrativos, inovadores para equacionar essa problemática. Não adianta só eu falar o meu direito é originário, o meu título eu adquiri. O Estado precisa buscar formas modernas para poder garantir o território desses povos originários, mas ao mesmo tempo reconhecer o seu erro por ter titulado terras que não deveriam ser tituladas a terceiros, ignorando o direito dos povos que ali estavam", ressalta Eloy Terena, secretário- executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (22) que prorrogou por mais 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança na região.
Reprodução/TV Globo
O extremo sul do estado da Bahia tem sido local de uma disputa de terras com episódios de violência. Em lados opostos estão indígenas e fazendeiros.
Na última manifestação, indígenas da etnia Pataxó bloquearam por dois dias a BR-101, no município de Itamaraju. Eles exigiam a soltura do cacique Suruí, uma das principais lideranças na região. Agentes da Força Nacional prenderam o cacique e mais três indígenas por porte ilegal de armas, no início de julho. A comunidade indígena alega que Suruí sofria ameaças de morte e que fazia de um programa estadual de proteção a defensores dos direitos humanos.
"O cacique Suruí, ele não merece estar lá, ele não é bandido, ele é um líder, um líder indígena que sempre lutou e lutará pelo seu povo", afirma a secretária do Conselho de Caciques de Barra Velha, Uruba Pataxó.
Desde abril, a Força Nacional atua no extremo sul, junto com a Polícia Federal, Funai e forças estaduais de segurança. De acordo com a Funai, seis indígenas foram assassinados na região por causa dos conflitos de terra nos últimos três anos. O caso mais recente ocorreu há três meses.
Segundo a Polícia Civil da Bahia, os suspeitos dos seis homicídios são produtores rurais e policiais militares, que estariam atuando como seguranças contratados por fazendeiros. Os indígenas denunciam que os ataques ocorrem durante à noite.
“Fica uma imagem muito triste na nossa mente, nas nossas crianças. Ninguém dorme direito, é uma situação que fica até difícil de se explicar, coisa que a gente nunca pensa em passar", comenta o Cacique Gitay Pataxó.
Mas os casos de violência são relatados dos dois lados. Agricultores dizem ter sido expulsos pelos indígenas.
"Me expulsaram da fazenda e tomaram conta de tudo. Eles pegaram um trabalhador meu que estava lá no cacau, bateram, espancaram e expulsou ele. Acabou com minha vida, acabou", destaca José Geraldo Favarato, produtor rural.
No extremo sul da Bahia, os conflitos se arrastam há décadas por causa da grilagem de terra e, principalmente, com a disputa entre produtores rurais e indígenas. A situação se agravou a partir de 2022, com a proximidade da votação, no Congresso Nacional, da lei conhecida como Marco Temporal. Essa legislação determina as regras e as áreas para a demarcação e uso de territórios indígenas.
Desde então, indígenas intensificaram o que eles chamam de movimento de retomada dos territórios ancestrais, invadindo fazendas na região em disputa. Segundo a Funai, há 80 propriedades rurais ocupadas no extremo-sul baiano. Produtores rurais reagiram com o movimento Invasão Zero, que os indígenas acusam de atuar como milícia armada. O grupo disse que age dentro da legalidade.
"Nós não contratamos ninguém com violência, nós não fazemos isso absolutamente. Se isso acontece, tenha certeza que não parte do movimento Invasão Zero. Quando tem um chamado aí, a gente faz um alerta. Entra em contato com o produtor para saber como foi a invasão, a gente vai na polícia, dá queixa, vai lá para tentar negociar, para tentar sair nesses dois dias. Se passar desses dois dias, aí não tem jeito. Aí é entrar na Justiça para pedir uma reintegração de posse", explica Renilda Souza, coordenadora do Movimento Invasão Zero.
Sob a condição de não mostrar o rosto, um funcionário da Funai falou sobre os conflitos.
"Um dos eventos que ocorreram aqui ultimamente foram ameaças à pessoa e à família do nosso coordenador regional da Funai. Ele precisou ser removido da região. Todos os colegas estão apreensivos e de uma certa maneira com medo da violência que tem se agravado."
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas diz que o Estado brasileiro precisa garantir as terras para os indígenas e também indenizar os produtores rurais, quando for o caso.
"Nós temos buscado aqui instituir arranjos institucionais, jurídicos, administrativos, inovadores para equacionar essa problemática. Não adianta só eu falar o meu direito é originário, o meu título eu adquiri. O Estado precisa buscar formas modernas para poder garantir o território desses povos originários, mas ao mesmo tempo reconhecer o seu erro por ter titulado terras que não deveriam ser tituladas a terceiros, ignorando o direito dos povos que ali estavam", ressalta Eloy Terena, secretário- executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (22) que prorrogou por mais 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança na região.
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