Vereadores propõem mudanças em projeto que prevê fim das charretes em Poços de Caldas, MG
Câmara propõe emendas ao projeto que pretende acabar com as charretes em Poços de Caldas
A Câmara Municipal de Poços de Caldas propôs alterações no projeto de lei enviado pela prefeitura que pretende proibir a circulação de charretes na cidade. Entre as principais mudanças sugeridas pelos vereadores está o aumento no valor da indenização prevista para os charretistas.
? Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsApp
O projeto do Executivo deu entrada na Câmara no fim de junho e, antes de ser votado, foi encaminhado para análise das comissões e assessorias da Casa. No dia 14 de julho, a assessoria financeira emitiu um parecer apontando que a proposta não atende aos requisitos legais para tramitar.
De acordo com o documento, assinado por Ricardo Magno Marcondes, gerente de gestão e finanças do Legislativo, o projeto não apresentou estimativa do impacto financeiro nem indicou se os valores estão previstos no orçamento do município.
Vereadores propõem mudanças em projeto que prevê fim das charretes em Poços de Caldas
Reprodução EPTV
Essa é a segunda vez em um ano que a Prefeitura tenta aprovar uma lei para acabar com as charretes. Na nova proposta, diferente da anterior, o Executivo prevê o pagamento de uma indenização de pouco mais de R$ 15 mil para cada charretista. Os vereadores, no entanto, já apresentaram cinco emendas e duas subemendas ao projeto. Uma das mudanças propõe dobrar o valor do auxílio para R$ 30 mil.
Outras alterações sugeridas pelos parlamentares envolvem o prazo para que a lei entre em vigor. Em vez dos 90 dias propostos inicialmente, as emendas estipulam o dia 1º de março de 2026 como data para o fim do serviço. Também foi sugerido o pagamento mensal de R$ 600 aos charretistas para cuidados com os animais, ou o custeio, por um ano, de despesas com ração e atendimento veterinário.
A ONG Animais Importam, que moveu a ação contra o uso das charretes em Poços de Caldas, considera as emendas um retrocesso.
"O que a ONG sempre tem falado junto ao Executivo e está disposto a falar com os vereadores, é que pode-se dar alguma indenização se o charreteiro se comprometer a doar todos os animais e todas as charretes para, não precisa ser para nossa ONG, mas que sejam doados, pode ser até para o poder público, para que esses animais tenham uma outra destinação que não seja mais escravizado, que não seja mais explorado para trabalho, porque essa é a realidade de hoje", afirmou Leandro Ferro, presidente da ONG.
Vereadores propõem mudanças em projeto que prevê fim das charretes em Poços de Caldas
Reprodução EPTV
Já os charretistas afirmam que não há maus-tratos aos animais e defendem a manutenção da atividade.
"Nós já apresentamos tudo, gente. Os cavalos não têm maus-tratos, foi feito várias perícias. Nós ganhamos em cima de promotor, juiz, lá em Belo Horizonte, para todo lado, provamos que a charrete aqui em Poços de Caldas não tem maus-tratos animal. E agora eles fizeram uma proposta para nós, mas nem tem contraproposta, não. Nós quer continuar trabalhando", disse Francisco Carlos Rodrigues, presidente da Associação dos Charretistas.
A advogada Gabriela Cordeiro, que representa a categoria, reforça que o principal objetivo dos charretistas é continuar trabalhando, mas, caso a atividade seja proibida, é necessário garantir condições melhores do que as previstas no projeto original.
"Esse projeto é melhor um pouco do que os outros porque ele prevê uma indenização. Essa indenização é devida, não é um favor porque a gente está acabando, o Executivo estaria acabando com uma profissão, com a atividade deles. Então essa indenização, ela é importante. É uma profissão digna, é uma atividade que já acontece na cidade há muitos anos, que acontece dentro da legalidade, com previsão municipal, com a previsão federal também do Código de Trânsito Brasileiro", afirmou.
A Câmara está em recesso e, por enquanto, não há previsão para a votação das emendas e do projeto.
Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas
A Câmara Municipal de Poços de Caldas propôs alterações no projeto de lei enviado pela prefeitura que pretende proibir a circulação de charretes na cidade. Entre as principais mudanças sugeridas pelos vereadores está o aumento no valor da indenização prevista para os charretistas.
? Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsApp
O projeto do Executivo deu entrada na Câmara no fim de junho e, antes de ser votado, foi encaminhado para análise das comissões e assessorias da Casa. No dia 14 de julho, a assessoria financeira emitiu um parecer apontando que a proposta não atende aos requisitos legais para tramitar.
De acordo com o documento, assinado por Ricardo Magno Marcondes, gerente de gestão e finanças do Legislativo, o projeto não apresentou estimativa do impacto financeiro nem indicou se os valores estão previstos no orçamento do município.
Vereadores propõem mudanças em projeto que prevê fim das charretes em Poços de Caldas
Reprodução EPTV
Essa é a segunda vez em um ano que a Prefeitura tenta aprovar uma lei para acabar com as charretes. Na nova proposta, diferente da anterior, o Executivo prevê o pagamento de uma indenização de pouco mais de R$ 15 mil para cada charretista. Os vereadores, no entanto, já apresentaram cinco emendas e duas subemendas ao projeto. Uma das mudanças propõe dobrar o valor do auxílio para R$ 30 mil.
Outras alterações sugeridas pelos parlamentares envolvem o prazo para que a lei entre em vigor. Em vez dos 90 dias propostos inicialmente, as emendas estipulam o dia 1º de março de 2026 como data para o fim do serviço. Também foi sugerido o pagamento mensal de R$ 600 aos charretistas para cuidados com os animais, ou o custeio, por um ano, de despesas com ração e atendimento veterinário.
A ONG Animais Importam, que moveu a ação contra o uso das charretes em Poços de Caldas, considera as emendas um retrocesso.
"O que a ONG sempre tem falado junto ao Executivo e está disposto a falar com os vereadores, é que pode-se dar alguma indenização se o charreteiro se comprometer a doar todos os animais e todas as charretes para, não precisa ser para nossa ONG, mas que sejam doados, pode ser até para o poder público, para que esses animais tenham uma outra destinação que não seja mais escravizado, que não seja mais explorado para trabalho, porque essa é a realidade de hoje", afirmou Leandro Ferro, presidente da ONG.
Vereadores propõem mudanças em projeto que prevê fim das charretes em Poços de Caldas
Reprodução EPTV
Já os charretistas afirmam que não há maus-tratos aos animais e defendem a manutenção da atividade.
"Nós já apresentamos tudo, gente. Os cavalos não têm maus-tratos, foi feito várias perícias. Nós ganhamos em cima de promotor, juiz, lá em Belo Horizonte, para todo lado, provamos que a charrete aqui em Poços de Caldas não tem maus-tratos animal. E agora eles fizeram uma proposta para nós, mas nem tem contraproposta, não. Nós quer continuar trabalhando", disse Francisco Carlos Rodrigues, presidente da Associação dos Charretistas.
A advogada Gabriela Cordeiro, que representa a categoria, reforça que o principal objetivo dos charretistas é continuar trabalhando, mas, caso a atividade seja proibida, é necessário garantir condições melhores do que as previstas no projeto original.
"Esse projeto é melhor um pouco do que os outros porque ele prevê uma indenização. Essa indenização é devida, não é um favor porque a gente está acabando, o Executivo estaria acabando com uma profissão, com a atividade deles. Então essa indenização, ela é importante. É uma profissão digna, é uma atividade que já acontece na cidade há muitos anos, que acontece dentro da legalidade, com previsão municipal, com a previsão federal também do Código de Trânsito Brasileiro", afirmou.
A Câmara está em recesso e, por enquanto, não há previsão para a votação das emendas e do projeto.
Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas
Para ler a notícia completa, acesse o link original:
0 curtidas
Notícias Relacionadas
Não há mais notícias para carregar
Comentários 0