MP pede prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para indígena que acusa PMs de estupro no AM
Indígena acusa 4 policiais e 1 guarda civil de estupro durante 9 meses em delegacia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu à Justiça que a mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, que denunciou ter sido estuprada por policiais militares e um guarda municipal enquanto estava presa na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado, cumpra a pena fora do sistema prisional, com uso de tornozeleira eletrônica.
A informação foi obtida pela Rede Amazônica nesta quarta-feira (23). O pedido ainda não foi julgado.
Os abusos teriam começado em novembro de 2022, quando ela amamentava o filho recém-nascido, que ficou com ela na cela por quase dois meses. A mulher responde por homicídio ocorrido em Manaus em 2018.
A defesa da vítima afirma que ela foi mantida como “escrava sexual”, conforme consta no pedido de indenização apresentado ao Judiciário.
O caso está sendo investigado em procedimento instaurado pelo MPAM, e os suspeitos foram afastados das funções, mas continuam em liberdade.
Denúncia e condições precárias na delegacia
Indígena denuncia estupros em delegacia no interior do Amazonas
Divulgação
A mulher indígena compareceu à delegacia de Santo Antônio do Içá inicialmente para registrar um caso de violência doméstica. Ao chegar, foi surpreendida ao descobrir que havia um mandado de prisão contra ela por um homicídio cometido em Manaus, em 2018, crime que nega ter cometido.
Segundo a Defensoria Pública, por falta de vagas nos presídios, a indígena foi colocada em uma cela masculina, o que é proibido pela Lei de Execuções Penais. O filho dela, recém-nascido, com apenas 20 dias de vida, ficou na mesma cela durante quase dois meses.
Durante os nove meses em que permaneceu na delegacia, a indígena relatou ter sido vítima de estupros constantes praticados por quatro policiais militares e um guarda municipal.
Em depoimento à Defensoria Pública, ela afirmou que os abusos aconteciam sempre à noite, nos plantões dos policiais, e em salas da delegacia. Disse ainda que era obrigada a consumir álcool com os agentes e que foi abusada já na primeira noite na prisão, ao lado do filho recém-nascido. A indígena não denunciou os crimes na época por medo.
Somente após ser transferida para uma unidade prisional feminina em Manaus, em agosto de 2023, a mulher fez um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher da capital, nomeando os policiais envolvidos.
Investigações e laudo pericial
Indígena está presa em Manaus após denunciar estupros por policiais no interior do Amazonas
Divulgação
O caso foi encaminhado para a delegacia de Santo Antônio do Içá, mas, segundo o Ministério Público, até o momento, não houve abertura formal de investigação policial para apurar as denúncias.
A mulher passou por exames periciais. Segundo o defensor público Theo Costa, o laudo foi conclusivo sobre a ocorrência da conjunção carnal e indicou que ela foi cometida mediante violência, comprovada por marcas de escoriações no corpo da indígena.
Na terça-feira (22), promotoras do MPAM ouviram a indígena. Os suspeitos foram identificados, afastados das funções, mas permanecem em liberdade.
“Eles estão afastados de suas atividades, mas estão em liberdade. Já estamos reunindo todos os meios de prova colhidos até aqui, porque temos um inquérito policial militar em curso e uma ação de execução que colheu elementos de convicção para nosso procedimento investigatório”. destacou a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque.
Procedimento investigatório e assistência à vítima
Por determinação da procuradora-geral de Justiça, o MPAM instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar os abusos sexuais sofridos pela indígena dentro da unidade policial. O objetivo é identificar e responsabilizar os autores dos crimes.
O PIC está sob responsabilidade do Gabinete de Assuntos Jurídicos Criminal, coordenado pelo promotor de Justiça Reinaldo Alberto Nery de Lima, que poderá requisitar informações, documentos e depoimentos para esclarecer os fatos.
Simultaneamente, uma equipe multidisciplinar, coordenada pelo Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar) e pelo Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Cao-Crimo), foi enviada a Santo Antônio do Içá para prestar atendimento psicossocial à indígena e sua família. A equipe inclui assistentes sociais, psicólogos e profissionais do direito.
A ação visa avaliar a necessidade de inclusão da vítima e seus familiares em programas sociais e políticas públicas de proteção, garantindo acolhimento integral com foco na dignidade e recuperação emocional.
Gravidade do caso
Segundo o relato da indígena, os estupros foram recorrentes e coletivos, cometidos por quatro policiais militares e um guarda municipal durante o período de custódia. Os abusos aconteceram na presença do filho recém-nascido, e a mulher ficou detida em uma cela masculina sem cuidados médicos ou psicológicos após o parto.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, ressaltou a gravidade do caso e criticou a situação do sistema prisional no interior do Amazonas.
“Não podemos mais aceitar que mulheres sejam custodiadas em condições tão degradantes. A Lei de Execução Penal garante tratamento digno a todas as pessoas privadas de liberdade. O que essa mulher enfrentou é inaceitável — como promotora de Justiça, como mulher e como cidadã, não podemos silenciar.”
Ela afirmou ainda que o MPAM continuará firme tanto na responsabilização criminal dos agressores quanto no acolhimento humanizado da indígena e de sua família.
Apoio institucional em Manaus
Antes da missão em Santo Antônio do Içá, a procuradora-geral e uma comitiva do MPAM visitaram a Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde a indígena está custodiada, para ouvir seu relato e prestar apoio institucional.
Participaram da visita a ouvidora-geral do MPAM e ouvidora da Mulher, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, a promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, coordenadora do Naviv/Recomeçar, além de integrantes da equipe técnica do núcleo.
Indígena denuncia múltiplos estupros em delegacia no interior do AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu à Justiça que a mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, que denunciou ter sido estuprada por policiais militares e um guarda municipal enquanto estava presa na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado, cumpra a pena fora do sistema prisional, com uso de tornozeleira eletrônica.
A informação foi obtida pela Rede Amazônica nesta quarta-feira (23). O pedido ainda não foi julgado.
Os abusos teriam começado em novembro de 2022, quando ela amamentava o filho recém-nascido, que ficou com ela na cela por quase dois meses. A mulher responde por homicídio ocorrido em Manaus em 2018.
A defesa da vítima afirma que ela foi mantida como “escrava sexual”, conforme consta no pedido de indenização apresentado ao Judiciário.
O caso está sendo investigado em procedimento instaurado pelo MPAM, e os suspeitos foram afastados das funções, mas continuam em liberdade.
Denúncia e condições precárias na delegacia
Indígena denuncia estupros em delegacia no interior do Amazonas
Divulgação
A mulher indígena compareceu à delegacia de Santo Antônio do Içá inicialmente para registrar um caso de violência doméstica. Ao chegar, foi surpreendida ao descobrir que havia um mandado de prisão contra ela por um homicídio cometido em Manaus, em 2018, crime que nega ter cometido.
Segundo a Defensoria Pública, por falta de vagas nos presídios, a indígena foi colocada em uma cela masculina, o que é proibido pela Lei de Execuções Penais. O filho dela, recém-nascido, com apenas 20 dias de vida, ficou na mesma cela durante quase dois meses.
Durante os nove meses em que permaneceu na delegacia, a indígena relatou ter sido vítima de estupros constantes praticados por quatro policiais militares e um guarda municipal.
Em depoimento à Defensoria Pública, ela afirmou que os abusos aconteciam sempre à noite, nos plantões dos policiais, e em salas da delegacia. Disse ainda que era obrigada a consumir álcool com os agentes e que foi abusada já na primeira noite na prisão, ao lado do filho recém-nascido. A indígena não denunciou os crimes na época por medo.
Somente após ser transferida para uma unidade prisional feminina em Manaus, em agosto de 2023, a mulher fez um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher da capital, nomeando os policiais envolvidos.
Investigações e laudo pericial
Indígena está presa em Manaus após denunciar estupros por policiais no interior do Amazonas
Divulgação
O caso foi encaminhado para a delegacia de Santo Antônio do Içá, mas, segundo o Ministério Público, até o momento, não houve abertura formal de investigação policial para apurar as denúncias.
A mulher passou por exames periciais. Segundo o defensor público Theo Costa, o laudo foi conclusivo sobre a ocorrência da conjunção carnal e indicou que ela foi cometida mediante violência, comprovada por marcas de escoriações no corpo da indígena.
Na terça-feira (22), promotoras do MPAM ouviram a indígena. Os suspeitos foram identificados, afastados das funções, mas permanecem em liberdade.
“Eles estão afastados de suas atividades, mas estão em liberdade. Já estamos reunindo todos os meios de prova colhidos até aqui, porque temos um inquérito policial militar em curso e uma ação de execução que colheu elementos de convicção para nosso procedimento investigatório”. destacou a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque.
Procedimento investigatório e assistência à vítima
Por determinação da procuradora-geral de Justiça, o MPAM instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar os abusos sexuais sofridos pela indígena dentro da unidade policial. O objetivo é identificar e responsabilizar os autores dos crimes.
O PIC está sob responsabilidade do Gabinete de Assuntos Jurídicos Criminal, coordenado pelo promotor de Justiça Reinaldo Alberto Nery de Lima, que poderá requisitar informações, documentos e depoimentos para esclarecer os fatos.
Simultaneamente, uma equipe multidisciplinar, coordenada pelo Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar) e pelo Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Cao-Crimo), foi enviada a Santo Antônio do Içá para prestar atendimento psicossocial à indígena e sua família. A equipe inclui assistentes sociais, psicólogos e profissionais do direito.
A ação visa avaliar a necessidade de inclusão da vítima e seus familiares em programas sociais e políticas públicas de proteção, garantindo acolhimento integral com foco na dignidade e recuperação emocional.
Gravidade do caso
Segundo o relato da indígena, os estupros foram recorrentes e coletivos, cometidos por quatro policiais militares e um guarda municipal durante o período de custódia. Os abusos aconteceram na presença do filho recém-nascido, e a mulher ficou detida em uma cela masculina sem cuidados médicos ou psicológicos após o parto.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, ressaltou a gravidade do caso e criticou a situação do sistema prisional no interior do Amazonas.
“Não podemos mais aceitar que mulheres sejam custodiadas em condições tão degradantes. A Lei de Execução Penal garante tratamento digno a todas as pessoas privadas de liberdade. O que essa mulher enfrentou é inaceitável — como promotora de Justiça, como mulher e como cidadã, não podemos silenciar.”
Ela afirmou ainda que o MPAM continuará firme tanto na responsabilização criminal dos agressores quanto no acolhimento humanizado da indígena e de sua família.
Apoio institucional em Manaus
Antes da missão em Santo Antônio do Içá, a procuradora-geral e uma comitiva do MPAM visitaram a Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde a indígena está custodiada, para ouvir seu relato e prestar apoio institucional.
Participaram da visita a ouvidora-geral do MPAM e ouvidora da Mulher, procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, a promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, coordenadora do Naviv/Recomeçar, além de integrantes da equipe técnica do núcleo.
Indígena denuncia múltiplos estupros em delegacia no interior do AM
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