TCE identifica mais de 110 creches com obras paralisadas na Paraíba
Creche em João Pessoa, na Paraíba
Reprodução/TV Cabo Branco
Mais da metade das obras de creches financiadas pelo Governo da Paraíba nos últimos três anos estão paradas. O dado foi divulgado em um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), apresentado nesta quarta-feira (23), durante sessão do Pleno.
A auditoria identificou 111 creches com obras paralisadas entre 215 unidades previstas em 212 municípios. A estimativa é de que cerca de 11.850 crianças de 0 a 5 anos deixaram de ser atendidas por conta da não conclusão das obras.
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Essas creches fazem parte do programa estadual Paraíba Primeira Infância, com convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e prefeituras municipais. Os repasses, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira Estadual (SIAF), foram feitos entre janeiro e julho de 2022.
Passados três anos da assinatura dos convênios, apenas 52 unidades foram concluídas, o que representa 24,41% do total.
Segundo o cronograma original, as obras deveriam ter sido finalizadas em até 10 meses (tipo A) ou 7 meses (tipo B), mas a maioria ainda não saiu do papel.
Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que o programa Paraíba Primeira Infância já garantiu a construção de 213 creches no estado, com investimento de R$ 213 milhões, atendendo cerca de 14 mil crianças. A pasta ressaltou que acompanha e orienta os municípios sobre as obras e reforça a importância da transparência. Está prevista uma reunião com o TCE para discutir o andamento das construções.
O que a auditoria encontrou
O relatório foi elaborado pelo Grupo de Planejamento e Controle (GPC) do TCE-PB, coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), e apresentado por Eduardo Albuquerque, diretor da área. Entre os principais achados, estão:
14,55% das creches não foram iniciadas ou não têm dados atualizados no sistema GeoPB;
Nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Curral Velho, Natuba, Soledade, Guarabira, Santa Rita, Alagoa Grande e São Domingos não há sinais de que as obras começaram, apesar dos recursos já transferidos;
R$ 92,46 milhões seguem parados nas contas bancárias específicas dos convênios;
A chance de uma creche ser entregue é 3,61 vezes maior em municípios que foram fiscalizados presencialmente;
60% das creches públicas do estado funcionam com mais de 100% da capacidade;
Apenas 12 das 95 unidades visitadas foram construídas nos últimos cinco anos.
Como próximos passos, o TCE-PB pretende emitir relatórios individuais para cada município, com detalhes sobre a situação das obras, e sugerir alertas aos gestores municipais. A intenção é corrigir as falhas encontradas e retomar as construções.
Também estão previstas articulações com a Secretaria de Estado da Educação e instruções de representações ao Ministério Público de Contas (MPC), com base nas irregularidades identificadas.
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Mais da metade das obras de creches financiadas pelo Governo da Paraíba nos últimos três anos estão paradas. O dado foi divulgado em um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), apresentado nesta quarta-feira (23), durante sessão do Pleno.
A auditoria identificou 111 creches com obras paralisadas entre 215 unidades previstas em 212 municípios. A estimativa é de que cerca de 11.850 crianças de 0 a 5 anos deixaram de ser atendidas por conta da não conclusão das obras.
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Essas creches fazem parte do programa estadual Paraíba Primeira Infância, com convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e prefeituras municipais. Os repasses, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira Estadual (SIAF), foram feitos entre janeiro e julho de 2022.
Passados três anos da assinatura dos convênios, apenas 52 unidades foram concluídas, o que representa 24,41% do total.
Segundo o cronograma original, as obras deveriam ter sido finalizadas em até 10 meses (tipo A) ou 7 meses (tipo B), mas a maioria ainda não saiu do papel.
Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que o programa Paraíba Primeira Infância já garantiu a construção de 213 creches no estado, com investimento de R$ 213 milhões, atendendo cerca de 14 mil crianças. A pasta ressaltou que acompanha e orienta os municípios sobre as obras e reforça a importância da transparência. Está prevista uma reunião com o TCE para discutir o andamento das construções.
O que a auditoria encontrou
O relatório foi elaborado pelo Grupo de Planejamento e Controle (GPC) do TCE-PB, coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), e apresentado por Eduardo Albuquerque, diretor da área. Entre os principais achados, estão:
14,55% das creches não foram iniciadas ou não têm dados atualizados no sistema GeoPB;
Nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Curral Velho, Natuba, Soledade, Guarabira, Santa Rita, Alagoa Grande e São Domingos não há sinais de que as obras começaram, apesar dos recursos já transferidos;
R$ 92,46 milhões seguem parados nas contas bancárias específicas dos convênios;
A chance de uma creche ser entregue é 3,61 vezes maior em municípios que foram fiscalizados presencialmente;
60% das creches públicas do estado funcionam com mais de 100% da capacidade;
Apenas 12 das 95 unidades visitadas foram construídas nos últimos cinco anos.
Como próximos passos, o TCE-PB pretende emitir relatórios individuais para cada município, com detalhes sobre a situação das obras, e sugerir alertas aos gestores municipais. A intenção é corrigir as falhas encontradas e retomar as construções.
Também estão previstas articulações com a Secretaria de Estado da Educação e instruções de representações ao Ministério Público de Contas (MPC), com base nas irregularidades identificadas.
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