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Mais Médicos: o que é o programa e como foi a participação cubana no projeto

Mais Médicos: o que é o programa e como foi a participação cubana no projeto
Reprodução
O secretário de Estado do governo Donald Trump, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (13) a revogação de vistos de funcionários do governo brasileiro, alegando ligação com o programa Mais Médicos.
A medida, que também atinge ex-integrantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), foi divulgada após o Departamento de Estado dos EUA impor restrições a autoridades de países africanos, de Cuba e de Granada, acusadas de privar a população cubana de cuidados médicos essenciais.
O Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a presença de profissionais na rede pública, especialmente em áreas carentes, permitindo a atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior sem revalidação do diploma.
Segundo estimativas oficiais, o programa chegou a mais de 4 mil municípios e beneficiou mais de 63 milhões de pessoas antes de ser substituído em 2019 e depois retomado em 2023 para suprir vagas não preenchidas.
Entenda mais abaixo.
O que é o programa?
O Mais Médicos foi criado pelo governo federal em julho de 2013 para ampliar a presença de médicos na rede pública, com foco em áreas carentes, regiões do interior e periferias das grandes cidades, onde havia escassez de profissionais.
A proposta incluía a vinda de médicos estrangeiros sem a exigência de revalidação do diploma e a possibilidade de brasileiros formados no exterior atuarem no país.
A prioridade era para profissionais brasileiros, mas estrangeiros preenchiam as vagas remanescentes.
Os médicos recebiam bolsa federal e atuavam principalmente na Atenção Primária à Saúde, responsável por resolver cerca de 80% dos problemas de saúde.
Além da assistência, o programa previa qualificação profissional durante o trabalho. Segundo dados do governo federal, a iniciativa alcançou áreas de difícil acesso e alta vulnerabilidade social, incluindo distritos indígenas, e chegou a mais de 4 mil municípios, beneficiando mais de 63 milhões de pessoas.
Estudos também apontaram melhorias no atendimento, com vínculos mais próximos entre médicos e comunidades.
Como foi a participação dos cubanos?
Entre 2013 e 2018, cerca de 20 mil médicos cubanos passaram pelo programa, com pico de 11,4 mil profissionais em atividade ao mesmo tempo, mais de 60% de todo o contingente do Mais Médicos.
No período final, antes da saída, eram aproximadamente 8,3 mil cubanos atuando em 2,8 mil municípios.
Os médicos estavam distribuídos por todo o país, alcançando mais de 4 mil municípios e todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Em mais de 700 cidades, o atendimento médico regular foi oferecido pela primeira vez. Segundo o Ministério da Saúde, em 2016 o programa era responsável por 48% das equipes de Atenção Básica em municípios com até 10 mil habitantes e garantia 100% da cobertura em 1,1 mil cidades.
Os profissionais cubanos eram especialistas em Medicina Geral Integral, com experiência mínima de 10 anos, passagem por outros países e especialidade em Medicina de Família e Comunidade.
Antes de iniciar o trabalho, participavam de um módulo de acolhimento de três semanas sobre o SUS, protocolos de atenção básica e língua portuguesa.
Manifestantes ligados ao Sindicato dos Médicos do Ceará realizam protesto durante a saída do grupo de 79 médicos cubanos de aula inaugural
Jarbas Oliveira/Folhapress
A chegada dos médicos cubanos ao Brasil, porém, enfrentou episódios de hostilidade. Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em agosto de 2013, em Fortaleza (CE), quando um grupo de manifestantes ligados ao Sindicato dos Médicos do Ceará vaiou e insultou profissionais cubanos durante a aula inaugural do treinamento do progama.
O então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a atitude como “truculenta” e “xenófoba”, afirmando que houve incitação ao preconceito contra médicos que vieram de outros países para atender a população.
Durante os cinco anos de atuação, os médicos cubanos atenderam mais de 113 milhões de pacientes.
A participação deles foi encerrada em novembro de 2018, quando o governo de Cuba decidiu deixar o programa após declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro exigindo o Revalida e mudanças contratuais.
Este texto está em atualização.

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