Assembleia Legislativa da Bahia retoma atividades após recesso parlamentar
Prédio da Assembleia Legislativa da Bahia
Divulgação
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou uma solenidade nesta terça-feira (5) para marcar a retomada das atividades após o recesso parlamentar do mês de julho. O órgão voltou a funcionar oficialmente no dia 1º de agosto.
Participaram do evento a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), assim como o deputado líder da maioria, Rosemberg Pinto (PT), e o líder da minoria, Tiago Correia (PSDB).
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Conforme a presidente, o segundo semestre de 2025 será de debates e deliberações nas comissões e no plenário. Entre as principais pautas que serão contempladas estão o Projeto de Lei (PL) n.º 25.888/2025, que propõe a criação da Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e do Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana.
Além disso, também serão apreciados o projeto n.º 25.865/2025 que trata da emissão gratuita da cédula de identidade para pessoa de baixa renda. Outro projeto que está em tramitação na Alba é o n.º 25.860/2025, iniciativa do Poder Executivo. A proposta estabelece novas normas para a destinação de créditos judiciais pela concessionária estadual de gás canalizado.
“O objetivo da medida é assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no Estado da Bahia”, explicou Jerônimo Rodrigues, sobre a proposta que deve ser apreciada.
Durante o recesso, a Assembleia Legislativa passou por reformas para manutenção das instalações.
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Conforme a presidente, o segundo semestre de 2025 será de debates e deliberações nas comissões e no plenário. Entre as principais pautas que serão contempladas estão o Projeto de Lei (PL) n.º 25.888/2025, que propõe a criação da Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e do Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana.
Além disso, também serão apreciados o projeto n.º 25.865/2025 que trata da emissão gratuita da cédula de identidade para pessoa de baixa renda. Outro projeto que está em tramitação na Alba é o n.º 25.860/2025, iniciativa do Poder Executivo. A proposta estabelece novas normas para a destinação de créditos judiciais pela concessionária estadual de gás canalizado.
“O objetivo da medida é assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no Estado da Bahia”, explicou Jerônimo Rodrigues, sobre a proposta que deve ser apreciada.
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